A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou ontem, dia 28, que a estatal pretende reajustar os preços da gasolina nos próximos dias, mas condicionou a medida à rápida aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei enviado pelo governo que permite usar uma arrecadação extra prevista no setor de petróleo, impulsionada pela alta dos preços internacionais, para compensar uma redução de tributos federais sobre os combustíveis.

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Um eventual reajuste pode aumentar ainda mais a pressão dos combustíveis sobre a inflação, e o cenário global não ajuda. Ontem, o barril do petróleo alcançou US$ 111,26, maior valor desde 31 de março.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, que provocou a alta do barril com a redução da oferta mundial de petróleo, a Petrobras ainda não reajustou o preço da gasolina em suas refinarias, diferentemente do que fez em relação ao diesel, que já conta com desoneração e subvenção do governo. Mesmo assim, a gasolina tem subido nos postos.

Ontem, os combustíveis se destacaram no IPCA-15 de abril, que acelerou para 0,89%, após ter ficado em 0,44% em março.

No índice do IBGE que é uma espécie de previsão da inflação do mês, os combustíveis passaram de -0,03% em março para 6,06% em abril, dando ao grupo transportes (1,34%) o segundo maior impacto no índice geral. A gasolina subiu 6,23% e foi o principal impacto individual no mês, após ter recuado 0,08% em março.

O preço dos combustíveis também influenciou a inflação dos alimentos, cujo grupo variou 1,46%. Com isso, o IPCA-15 acumula alta de 2,39% no ano e de 4,37% nos últimos 12 meses, próximo do teto da faixa de tolerância da meta do Banco Central, que vai até 4,5%.

Um reajuste da Petrobras pode agravar o quadro inflacionário limitado pelos preços dos combustíveis, embora Magda tenha afirmado que eventuais aumentos da gasolina serão compensados ​​pelas subvenções que o governo venha a com autorização do Congresso, evitando que cheguem na mesma proporção ao consumidor.

Magda admitiu que o estatal evitou repassar a volatilidade do barril para os preços internos, mas esse represamento pode provocar prejuízos à companhia.

O que dizem os especialistas

O preço médio do litro de gasolina no país é de R$ 6,72, segundo levantamento da Petrobras em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os impostos federais são de R$ 0,68.

Na leitura de Vitor Sousa, analista da Genial Investimentos, a desoneração deveria “ficar na casa dos R$ 0,30, R$ 0,40” por litro de gasolina, o que permitiria à Petrobras aumentar o preço em suas refinarias na mesma proporção, dificultando a defasagem na comparação internacional.

— Essa redução é positiva para a Petrobras. Sempre que o petróleo sobe muito, a Petrobras consegue segurar o preço, pois o resultado nas áreas de produção mais que compensa possíveis perdas com orgânicos — disse, ressaltando que o estatal não pode manter o desequilíbrio por muito tempo. — O petróleo é uma matéria-prima. Se vai para US$ 115, não tem o que as distribuidoras podem fazer a não ser repassadas o preço ao consumidor.

Impacto chega aos alimentos

Mesmo sem reajustes pela Petrobras, a alta da gasolina indica o aumento dos preços dos combustíveis por parte das distribuidoras, como resposta ao encarecimento internacional do petróleo, observa André Valério, economista sênior do Inter. Ele avalia que a situação deve continuar pressionada mesmo após o fim do conflito e eventual reabertura do Estreito de Ormuz.

— Estima-se que 13 milhões de barris de petróleo por dia não estão passando pelo Estreito, o que já gerou uma destruição de demanda por petróleo, principalmente na Ásia. Mas, dado o prolongamento do conflito e a falta de perspectiva de uma solução estável no curto prazo, devemos ver a questão de intensificar a oferta, mantendo os preços apertados — projetou.

Valério ainda chama a atenção para a capacidade dos combustíveis de contaminar os preços de outros setores via transporte de cargas, como os alimentos.

— Nesse primeiro momento vemos o impacto indireto do aumento dos combustíveis, encarecendo o frete. Mais à frente, o aumento no preço dos fertilizantes irá impactar os níveis de oferta de alimentos, com efeito mais concentrado no segundo semestre, dada a dinâmica da safra brasileira — explicou Valério, acrescentando que questões climáticas, como o El Niño, também devem pressionar esses itens nos próximos meses.

Instrumento

Ontem, o barril de petróleo tipo Brent subiu 2,79%, a US$ 111,26, em meio ao impasse entre EUA e Irã sobre o fim do bloqueio de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, porta de entrada e saída do Golfo Pérsico. Analistas já falam na possibilidade de a cotação chegar a US$ 115. Em fevereiro, antes do início do conflito, estava na casa dos US$ 70.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida nas principais refinarias do Brasil tem defasagem de 58% em relação ao preço no exterior. Em conversa com jornalistas num evento no Rio, Magda disse que o estatal precisa importar pouca gasolina, mas afirmou que deve aos acionistas o equilíbrio financeiro da companhia.

Para Edmar de Almeida, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio, o projeto de lei é mais adequado para amenizar o impacto do petróleo na inflação e a represália de preços na Petrobras:

— O governo deveria usar esse instrumento para mitigar, não usar o controle de preços na Petrobras. Por isso, a medida não vai impedir que o preço suba, já que o petróleo subiu muito e pode aumentar mais, dependendo do que acontecer no Oriente Médio. É um momento delicado, que justifica se fazer essa política.

Projeto de lei como condição

Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados planejava votar o pedido de urgência feito pelo governo para a tramitação do projeto do líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS), para converter toda a receita extra da alta do petróleo em redução de tributos sobre combustíveis (diesel, gasolina, etanol e biodiesel) por um período de dois meses.

A proposta prevê redução de alíquotas de PIS, Cofins e Cide (no caso da gasolina). A ideia é subsidiar os combustíveis sem infringir regras e metas fiscais.

Perguntada se haverá aumento de gasolina, Magda citou o projeto como condição:

— Se o Congresso Nacional assim entender, sim. Senão, nós vamos ter que pensar numa outra forma. Mas eu acredito que o governo federal e os congressistas estão empenhados em entregar valor para a sociedade. Acho que está todo mundo na mesma página, e esse projeto vai dar certo.