O governo federal prepara o lançamento de uma nova etapa do programa Desenrola, prevista para esta semana, que permitirá aos trabalhadores utilizar recursos do FGTS para renegociar dívidas. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27), após reuniões com banqueiros em São Paulo. A faz parte da estratégia do Executivo para ampliar os mecanismos de regularização financeira da população individualizada.

Uso do FGTS será limitado

Segundo Durigan, há restrições para a utilização do FGTS no programa. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, condicionado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou o ministro.

O ministro esteve reunido na capital paulista com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Participaram também os presidentes dos bancos BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, Durigan se encontrou com representantes do Citibank.

"Estamos hoje concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, esta semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana", afirmou.

Foco na redução da inadimplência

De acordo com o ministro, o novo Desenrola tem como objetivo principal reduzir os índices de inadimplência no país, em um contexto de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses.

“O programa tem aquela linha geral de exigência de reduções de dívidas que as famílias brasileiras mais enfrentam hoje, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial”, detalhou Durigan.

Ele adiantou ainda que o Desenrola contará com um apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que vamos apresentar. Será suficiente para garantir a renegociação de quem quiser aderir ao programa”, acrescentou.

Embora não tenha fornecido detalhes adicionais, o ministro afirmou aguardar que os descontos nas negociações poderão chegar a até 90%. "O que estamos exigindo, como contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variação entre 6% e 10% ao mês. Uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, pode se transformar em R$ 11 mil no mês seguinte. Uma família brasileira com salário médio consegue sair desse ciclo. Então, com descontos amplos, esperamos chegar a até até 90% de abatimento”, estimado.

Medida excepcional, não recorrente

Durigan ressaltou que o Desenrola não será um "Refis periódico", mas sim uma medida excepcional. "Tanto o Desenrola de 2023 quanto o atual são medidas pontuais, e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de ação. Vivemos uma situação excepcional, com impactos muitas vezes fora do nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente", enfatizou.

Sobre o alcance da nova fase do programa, o ministro afirmou que a expectativa é beneficiar milhões de pessoas. “Espero que a gente atinja bolsas de milhões de pessoas pelo país”, disse. Na primeira edição do Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas, com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas.