O governo federal pretende lançar uma nova edição do programa de renegociação de dívidas, estudando adotar um modelo diferenciado para micro e pequenas empresas. Ao contrário do refinanciamento oferecido para pessoas físicas, uma das propostas em análise para o “Desenrola” empresarial é a portabilidade dos créditos das empresas.

Como funciona a portabilidade:

Após o lançamento do programa voltado para pessoas físicas, o foco passará a ser micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. A portabilidade consiste na transferência do crédito de um banco para outro, permitindo que uma nova instituição ofereça juros menores e parcelas reduzidas.

Lançamento e ed.

Em busca de maior popularidade, o governo Lula pretende lançar o novo Desenrola até o 1º de maio, aproveitando o Dia do Trabalhador. Contudo, o anúncio do programa para empresas pode ser adiado, já que as descobertas ainda não estão concluídas.

A medida surge em meio à dificuldade do presidente Lula em se conectar com a classe média, conforme pesquisas que indicam desaprovação em temas econômicos.

Histórico e incentivos anteriores

Esta será a segunda edição de um programa de renegociação para empresas. Em 2024, o governo lançou o Projeto Pequenos Negócios, que beneficiou cerca de 122 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, resultando na renegociação de R$ 7,5 bilhões entre maio e dezembro daquele ano.

Na ocasião, foram concedidos incentivos tributários para que os bancos oferecessem condições vantajosas a empresas inadimplentes, com descontos entre 20% e 30%. O Executivo aplicou R$ 1,5 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar as concessões de crédito.

Feirões e novas linhas de crédito

Além da renegociação de dívidas, o governo discute programas de estímulo ao empreendedorismo, como o Procred 360, que oferece linhas de crédito com taxas até 50% menores que as de mercado para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.

Para ampliar o escopo, o Ministério do Empreendedorismo estuda a realização de feirões para empreendedores em parceria com o Banco do Brasil, agente de crédito do Procred 360 e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Novo Desenrola para famílias

O novo Desenrola, inspirado na versão lançada em 2023, deve priorizar famílias com renda de até cinco atualizações mínimas e dívidas vencidas em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. O objetivo é permitir a troca por uma dívida mais barata, com taxa máxima de 1,99% ao mês, e o programa deve ficar aberto por três meses.

Critérios para bancos

Os bancos interessados ​​em aderir ao programa oferecem descontos mínimos à idade da dívida, que podem chegar a 80% ou 90% para subsídios mais antigos. Os percentuais exatos ainda estão em definição.