O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia , encerrando formalmente a etapa de ratificação do tratado pelo Congresso Nacional.

O acordo, fruto de 27 anos de negociações, abre caminho para a formação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.

Mercosul e União Europeia, juntos, abrangem aproximadamente 718 milhões de pessoas e somam um Produto Interno Bruto superior a US$ 22 trilhões. O tratado prevê a redução gradual de tarifas de importação sobre produtos industriais e agropecuários, além de estabelecer regras para investimentos, serviços, compras públicas e propriedade intelectual.

De acordo com simulações do governo brasileiro, a implementação do acordo pode elevar o Produto Interno Bruto nacional em 0,34% até 2044, o que representa cerca de R$ 37 bilhões. As projeções também indicam aumento de 0,76% nos investimentos e crescimento de 2,65% nas exportações brasileiras.

A aprovação do tratado no Congresso foi acompanhada da adoção de medidas para atender preocupações de setores produtivos. No dia da votação, Lula decretou que regulamenta mecanismos de segurança comercial, protege a indústria e o agronegócio diante de aumentos inesperados.

No cenário internacional, o acordo ainda depende de procedimentos internos em outros países do Mercosul e da União Europeia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já sinalizou a possibilidade de aplicação provisória da parte comercial do tratado enquanto o Parlamento Europeu analisa o texto.

A expectativa do governo brasileiro é que, com a conclusão da etapa legislativa no país, o acordo avance para a fase de implementação nos próximos meses, ampliando o acesso aos mercados e aprofundando a integração econômica entre os dois blocos.