A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou do mercado brasileiro 1.394.385 produtos sem homologação entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O valor estimado desses itens, considerando preços de varejo obtidos em notas fiscais e pesquisas online, ultrapassa R$ 136,6 milhões. A maior parte das apreensões envolve roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.

Segurança do usuário em foco

“O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é garantir a segurança do usuário, já que produtos não homologados apresentam riscos à saúde devido à ausência de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”, explicou o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, responsável pelas operações. “Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências.”

Como verificar se um produto é homologado

Em seu esforço contínuo de combate à pirataria, a Anatel orienta que os consumidores verifiquem a homologação dos produtos conferindo o selo da agência nos equipamentos ou realizando a consulta pelo número do certificado no portal oficial.

Denúncias e canais de atendimento

Denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser registradas pelos canais oficiais da Anatel. Veja como proceder:

- Utilize o aplicativo Anatel Consumidor

- Ligue para 1331

- Para pessoas com deficiência auditiva: 1332

Destino dos produtos apreendidos

Após a retirada de circulação, a Anatel aplica diferentes medidas cautelares conforme a infração e a logística da operação. Produtos lacrados permanecem sob responsabilidade do fiscalizado, que atua como fiel depositário. Já os itens apreendidos são removidos e armazenados em depósitos da agência. Produtos retidos ficam sob a guarda da Receita Federal.