O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se nesta segunda-feira (29) com CEOs dos principais bancos do país para acertar os detalhes finais do novo programa de renegociação de dívidas do governo federal. A iniciativa deverá ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 1º de maio.

Durigan não revelou todos os detalhes do programa, que ainda precisa de aprovação presidencial, mas adiantou que os descontos poderão chegar a até 90%. Além disso, os juros cobrados nas renegociações devem ser significativamente menores, com estimativa de taxa em torno de 1,99% ao mês. O programa entrará em vigor já em maio, assim que for oficializado.

— Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e passamos em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa — afirmou o ministro.

O objetivo é facilitar a renegociação de dívidas, especialmente aquelas com juros elevados, como as de cartão de crédito e crédito direto ao consumidor (CDC). A proposta prevê a migração desses débitos para linhas de crédito mais baratas, como o consignado, ou operações respaldadas por garantias do Tesouro Nacional, incentivando os bancos a oferecerem condições mais vantajosas aos devedores.

Participaram do encontro os presidentes do Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Nubank, Citi, além da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Fontes próximas ao tema informaram que os descontos serão proporcionais à antiguidade da dívida: quanto mais antiga, maior o desconto concedido. Em relação à taxa de juros, a tendência é que fique em 1,99% ao mês.

Durigan também confirmou que estão em discussão restrições a jogos e apostas online.

— A gente também tem tratado disso. As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciamos na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira — destacou o ministro.

O público-alvo do programa são pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O governo defendia limitar o período de atraso entre 30 e 60 dias, enquanto os bancos sugeriam incluir dívidas com atraso de 90 dias ou mais de um ano. Segundo Durigan, foi alcançado um consenso intermediário, mas o prazo específico não foi divulgado.

O ministro confirmou ainda que recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) serão usados como garantia nas renegociações. O valor que será aportado pelo governo no FGO será anunciado pelo presidente Lula.