O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta quinta-feira com os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e das Relações Institucionais, José Guimarães, para discutir o projeto que reduz impostos sobre combustíveis. Segundo relatos, Motta garantiu celeridade à tramitação da proposta, sinalizando que ela será analisada rapidamente pela Casa.

O encontro ocorreu pouco antes do governo anunciar oficialmente o envio do projeto, já protocolado na Câmara. A expectativa é de que seja aprovada a urgência, permitindo a votação direta em plenário, sem a necessidade de passar por comissões.

O percurso da proposta na Câmara, incluindo a definição do relator e o calendário de votação, deve ser esclarecido após a próxima reunião de líderes, marcada para a próxima terça-feira.

O texto foi articulado para minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a população e evitar possíveis problemas de abastecimento. O governo federal demonstra preocupação com o impacto do aumento dos combustíveis sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em ano eleitoral.

De autoria do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto prevê a redução de alíquotas de impostos federais, como PIS/Cofins, sobre combustíveis como gasolina e etanol. A medida se apoia na arrecadação extra esperada com a alta internacional do barril de petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.

Atualmente, incide R$ 0,47 de tributos federais sobre a gasolina, produto que ainda não recebeu subsídio do governo federal para conter o aumento de preços ao consumidor, diferentemente do que já ocorreu com o diesel e o biodiesel. Por isso, a gasolina é o principal foco da proposta.

A redução dos impostos valerá enquanto persistirem os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre a cotação internacional do petróleo, que eleva os custos de produção dos combustíveis.

A equipe econômica do governo estima que, para a gasolina, cada R$ 0,10 retirados do tributo representariam um impacto de R$ 800 milhões nas contas públicas em 12 meses. No entanto, o governo ainda não detalhou qual a previsão atualizada de arrecadação extra com o petróleo e quanto será possível reduzir no preço da gasolina.

Em outra frente, o governo negocia com os estados uma proposta para baratear o diesel importado. Uma medida provisória foi enviada nesse sentido, mas a adesão dos estados é opcional.

Pela nova medida, o Executivo oferece um subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com o custo dividido igualmente entre União e estados. O impacto fiscal estimado é de R$ 1,5 bilhão por mês.