O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, a concessão de empréstimos para capital de giro às companhias aéreas, utilizando recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Cada empresa poderá acessar até R$ 2,5 bilhões.

Essa iniciativa integra as ações do governo para mitigar o aumento de custos enfrentado pelo setor em razão da guerra no Oriente Médio.

A resolução aprovada determina remuneração de 4% ao ano ao Fnac, acrescida dos encargos das instituições financeiras, respeitando limites previamente definidos. O prazo para pagamento é de até 60 meses, incluindo até 12 meses de carência para o pagamento do principal.

Os empréstimos poderão ser concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agente financeiro do Fnac, ou por outras instituições financeiras habilitadas. A linha de financiamento não conta com aval do Tesouro Nacional, o que significa que não haverá recursos públicos envolvidos em caso de inadimplência.

Segundo o governo, a medida visa evitar o repasse imediato do aumento do preço do querosene de aviação para as tarifas aéreas, já que o combustível pressiona significativamente os custos operacionais do setor.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto também pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.