O relator do projeto que trata dos minerais críticos e estratégicos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que espera que a votação da proposta ocorra já na primeira semana de maio, logo após a apresentação de seu parecer no próximo dia 4.

“Estamos dando tempo para amadurecer o projeto. Pretendo realizar mais uma rodada de conversações com o governo nos próximos dias. No dia 4 (de maio) apresento meu relatório e estou empenhado em viabilizar a votação na terça (5) ou quarta (6)”, declarou Jardim ao GLOBO.

A previsão é compartilhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que destacou o alinhamento para que a matéria avance rapidamente após a apresentação do parecer. Segundo Motta, o governo solicitou ao relator o adiamento do parecer por duas vezes, mas agora o prazo é considerado “definitivo”.

“Agora (o prazo) será definitivo, pois queremos apresentar o relatório na semana do dia 4 e também levá-lo à votação para que a Câmara possa dar mais essa contribuição ao nosso país”, afirmou Motta.

De acordo com o presidente da Casa, o texto relatado por Jardim resulta de diálogo com o governo, parlamentares e o setor de mineração, e representa um avanço na legislação sobre minerais críticos.

“O deputado Arnaldo tem dialogado com o governo, com o setor de mineração do país, tem ouvido a todos e buscado realizar um trabalho de muita escuta”, ressaltou Motta.

O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um comitê para tratar do tema, considerado estratégico para o desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil, especialmente no contexto das chamadas terras raras.

Motta também destacou o potencial econômico do setor e a necessidade de o Brasil avançar na agregação de valor à produção mineral.

“O Brasil possui a segunda maior reserva do mundo já pesquisada. Precisamos aproveitar essa janela de oportunidade e avançar não só na exploração, mas também no beneficiamento e na exportação com valor agregado”, enfatizou.

O adiamento da apresentação do parecer, inicialmente prevista para 21 de abril, ocorreu após pedido do governo do presidente Lula (PT), que solicitou mais tempo para consolidar sugestões ao texto. A expectativa é que o prazo adicional contribua para a construção de consenso e facilite a aprovação da matéria no plenário.

Até a apresentação do relatório, Arnaldo Jardim seguirá em negociações com o Executivo e com as bancadas para ajustar pontos da proposta e ampliar o apoio à votação.