O governo federal deve anunciar nesta quinta-feira, dia 23, a redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, em uma tentativa de suavizar o impacto da alta do petróleo nos preços ao consumidor. A medida será detalhada pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, que ainda não informaram o tamanho do corte nem o efeito sobre as contas públicas. A iniciativa ocorre após o Executivo já ter adotado subsídios ao diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação.

Contexto internacional influencia decisão

De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é mitigar os impactos da alta internacional do barril de petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio. A cotação disparou após ataques de Israel e EUA ao Irã, que revidou bloqueando o Estreito de Ormuz, rota estratégica para boa parte da produção mundial.

Outras medidas já adotadas

A ação se soma a outras iniciativas do governo. No início do mês, foi publicada uma medida provisória (MP) e decretos para subsidiar o diesel, o biodiesel, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e o combustível de aviação (QAV), todos derivados do petróleo. O PIS/Cofins sobre o diesel já havia sido zerado.

O governo também pretende endurecer a punição para comerciantes em casos de preços abusivos. Para isso, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um novo tipo penal para práticas abusivas na venda de combustíveis, com pena de até cinco anos de prisão.

Entre as medidas anunciadas no início do mês está a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceria com os estados. O valor soma-se ao subsídio já vigente de R$ 0,32, totalizando R$ 1,52 por litro de diesel importado.

Além disso, o governo já havia anunciado a isenção do PIS/Cofins para a comercialização do combustível, com impacto estimado de R$ 0,32 no preço. Também foi divulgada a subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.