O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira a redução das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina. Atualmente, esses impostos representam um impacto de R$ 0,47 por litro de combustível. O valor exato da redução ainda será divulgado.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida visa amenizar os efeitos da alta internacional do barril de petróleo, intensificada pela guerra no Oriente Médio. O preço do petróleo disparou após ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irã, que responderam bloqueando o Estreito de Ormuz, rota estratégica para grande parte da produção mundial.

Esta iniciativa soma-se a outras já inovadoras pelo governo. No início do mês, foi publicada uma medida provisória, além de decretos, para subsidiar o diesel, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o combustível de aviação (QAV), todos os derivados do petróleo. O PIS/Cofins sobre o diesel já havia sido zerado.

O governo também pretende suportar a justiça para comerciantes que praticam abusos de preços, por meio do envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que cria um novo tipo penal, com pena de até cinco anos de prisão.

Entre as medidas anunciadas no início do mês está a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceria com os estados. Esse valor se soma ao subsídio já vigente de R$ 0,32, totalizando R$ 1,52 por litro de diesel importado.

O governo também já anunciou a isenção de PIS/Cofins para a comercialização de combustível, o que representa um impacto estimado de R$ 0,32 no preço.

Além disso, foi anunciada no início do mês uma subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.