Finanças

Penduricalhos: vencimentos acima do teto é questão ‘tormentosa’ e ‘impõe resposta célere’, diz Fachin

Presidente do STF destaca urgência em resolver pagamentos acima do teto salarial no funcionalismo público

Agência O Globo - 25/02/2026
Penduricalhos: vencimentos acima do teto é questão ‘tormentosa’ e ‘impõe resposta célere’, diz Fachin
Penduricalhos: vencimentos acima do teto é questão ‘tormentosa’ e ‘impõe resposta célere’, diz Fachin - Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou como uma questão "tormentosa" os chamados penduricalhos — pagamentos que elevam os vencimentos de servidores acima do teto constitucional. Fachin ressaltou que o tema exige uma resposta célere do Judiciário.

O plenário do STF julga nesta quarta-feira se mantém ou não as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei a servidores públicos.