O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS deve ser antecipado para os meses de abril e maio deste ano.

O Ministério da Previdência está elaborando uma nota técnica sobre a antecipação do abono, que será dividido em duas parcelas de 50%. O documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.

A expectativa é que a medida injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, beneficiando cerca de 35 milhões de pessoas.

Para que o pagamento seja efetivado, será necessária a publicação de um decreto presidencial até o início de abril.

O abono é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º.

O pagamento seguirá o calendário habitual dos benefícios do INSS, realizado entre os últimos dias de cada mês e o início do mês seguinte.

Tradicionalmente, o 13º é pago em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro. No entanto, nos últimos anos, o governo tem antecipado essas datas. A medida não implica impacto fiscal, apenas altera o fluxo de pagamentos dentro do exercício.