Os Estados Unidos começaram a aplicar uma nova tarifa sobre importações nesta terça-feira (24), por decisão do presidente Donald Trump. Mesmo após a Suprema Corte derrubar a cobrança de tarifas recíprocas, Trump mantém sua agenda protecionista.

Na última sexta-feira, após o revés na Suprema Corte, Trump anunciou que não recuaria e que as tarifas então vigentes seriam substituídas por uma tarifa geral de 10%. No fim de semana, ele declarou que esse percentual poderia subir para 15%.

Segundo a Casa Branca, a medida busca combater “os grandes e graves déficits na balança de pagamentos”.

A nova taxação terá validade inicial de 150 dias, podendo ser prorrogada pelo Congresso. Produtos do Canadá e do México, em sua maioria, seguem isentos devido ao acordo de livre comércio entre os três países.

A Suprema Corte decidiu, por 6 votos a 3, que importações de determinados produtos, como automóveis e aço, podem ser tarifadas a critério do governo. No entanto, a Corte considerou a maior parte das tarifas ilegais, proibindo o presidente de impô-las e alterá-las unilateralmente sob justificativa de emergência nacional.

‘Emergência nacional’

Desde abril do ano passado, a declaração de “emergência nacional” tem sido a principal ferramenta diplomática e econômica de Trump, após décadas de tarifas inferiores às praticadas por outros países ocidentais.

Os EUA começaram a abrir gradualmente suas fronteiras para importações nos anos 1980, política que Trump considera equivocada por, segundo ele, não haver reciprocidade dos principais parceiros comerciais, como Japão, União Europeia e China.

Durante a implementação dessas tarifas, o governo Trump negociou novos acordos comerciais até 2025 com países como Coreia do Sul e Índia. O Acordo de Livre Comércio USMCA com Canadá e México precisará ser renegociado ainda este ano.

Duração de 150 dias

Desde a decisão da Suprema Corte, Trump demonstrou insatisfação, alegando que ela limita suas ferramentas de pressão econômica e diplomática.

A Casa Branca precisou alterar, por exemplo, a Ordem Executiva 14.380 de 29 de janeiro, que impunha tarifas especiais a países exportadores de petróleo para Cuba, sob alegação de “segurança nacional”.

O governo Trump busca agora uma estrutura tarifária mais estável, garantindo que as tarifas permanecerão enquanto durar seu mandato.

O destino dos cerca de US$ 170 bilhões arrecadados até o momento com as tarifas ainda é incerto.

Empresas americanas e estados governados por democratas já anunciaram que ingressarão com ações judiciais para buscar indenizações do governo, em uma disputa que pode se arrastar por anos, como reconheceu o próprio Trump.

O presidente republicano também ameaçou aumentar drasticamente as tarifas sobre importações de países que “jogarem sujo” com as taxas alfandegárias.

“Qualquer país que queira ‘brincar’ com a decisão ridícula da Suprema Corte, especialmente aqueles que ‘enganaram’ os EUA por anos, até décadas, enfrentará uma tarifa muito maior e pior do que aquela que concordaram recentemente”, declarou Trump em suas redes sociais.