Finanças

MEC publica edital do Pé-de-Meia Licenciaturas para 2026

Programa prevê bolsa mensal de R$ 1.050 para incentivar estudantes a cursar licenciatura e reduzir evasão

Agência O Globo - 19/01/2026
MEC publica edital do Pé-de-Meia Licenciaturas para 2026
MEC publica edital do Pé-de-Meia Licenciaturas para 2026 - Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital que regulamenta a participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil, referente ao ano de 2026. O programa prevê a concessão de uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050 para alunos com alto desempenho no ensino médio que optarem por cursos de licenciatura, voltados à formação de professores.

Do total da bolsa, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto os R$ 350 restantes são destinados a uma poupança. O saque desse valor só será permitido após o ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão da licenciatura. O edital prevê a oferta de até 12 mil bolsas.

Instituído pelo decreto nº 12.358/2025 e pela Lei nº 15.344, o programa busca estimular o ingresso, a permanência e a conclusão dos cursos de licenciatura, reduzindo a evasão e atraindo mais profissionais para a docência.

O MEC destaca que, neste ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece 73.630 vagas em licenciaturas presenciais. Entre os cursos com maior número de vagas estão ciências biológicas, pedagogia, matemática, história e geografia. As inscrições no Sisu são gratuitas e podem ser feitas de 19 a 23 de janeiro, exclusivamente pela internet.

Como solicitar

Para participar, é necessário que o estudante tenha obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tenha sido aprovado em um curso presencial de licenciatura por meio de um dos programas do MEC, do Prouni ou do Fies — nesta ordem de prioridade.

Após essa etapa, o estudante deve manifestar interesse na bolsa a partir de 17 de fevereiro. Realizada a inscrição, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) analisará e aprovará as inscrições até o dia 20 de cada mês, a partir de março.

Após a aprovação da Capes, as instituições de ensino superior cadastradas incluirão os bolsistas no sistema até o dia 25 de cada mês. O pagamento da bolsa será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento.

Entenda a medida

O objetivo das bolsas é proporcionar apoio financeiro para que os estudantes possam se dedicar integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão. A prioridade será para quem optar por atuar em áreas e localidades com carência comprovada de docentes.

Segundo o MEC, a medida busca evitar um futuro déficit de professores: apenas 3% dos estudantes de 15 anos manifestam interesse em ser professores, conforme dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Além disso, a taxa de evasão acumulada chega a 53% nos cursos de pedagogia e a 73% em licenciaturas de áreas como física, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).