Um tribunal francês rejeitou, nesta sexta-feira, o pedido do governo para suspender o site da Shein na França, classificando a medida como "desproporcional" após a plataforma ter removido produtos ilícitos de seu catálogo.

As autoridades francesas solicitaram o bloqueio do site da varejista de fast-fashion por três meses, após identificarem anúncios de venda de armas, medicamentos proibidos e bonecas sexuais com aparência infantil.

Após a decisão judicial, o governo francês anunciou que irá recorrer, conforme comunicado enviado à AFP.

"O tribunal judicial não quis ordenar medidas para evitar a venda de bonecas pornográficas, armas de categoria A e medicamentos", destacou o governo em nota.

"Por isso, convencido do risco sistêmico do modelo vinculado à Shein, e a pedido do primeiro-ministro, o governo apelará da decisão nos próximos dias", acrescenta o comunicado.

As autoridades exigiram que a plataforma só volte a operar plenamente se adotar medidas para impedir a reincidência das infrações.

O tribunal judiciário de Paris reconheceu "grave prejuízo à ordem pública", mas considerou que a venda dos itens ilícitos foi "pontual" e ressaltou que a Shein já havia removido os produtos.

No entanto, a Justiça determinou que a empresa não retome a venda de "produtos sexuais que possam constituir conteúdo pornográfico sem implementar medidas de verificação de idade".

Fundada na China e atualmente sediada em Cingapura, a Shein enfrenta forte resistência política desde a abertura de sua primeira loja física no BHV Marais, em Paris, no mês passado. Autoridades francesas acusam a empresa — e outras plataformas predominantemente chinesas — de comercializar itens ilegais e prejudicar a concorrência com o comércio local.

O governo tentou inicialmente suspender a Shein por meio de procedimento administrativo, sem necessidade de aval judicial, mas a iniciativa fracassou após a retirada dos produtos irregulares e a suspensão das vendas no marketplace. A proibição temporária não afetaria a loja física.

A França também pressiona por controles mais rígidos em toda a União Europeia, incluindo proposta para impor uma taxa temporária de €3 (US$ 3,51) sobre pequenos pacotes, antes de uma tarifa permanente prevista para 2028. A medida, que deve entrar em vigor em julho do próximo ano, encerrará a isenção de impostos para mercadorias abaixo de €150, fator que contribuiu para o crescimento acelerado de plataformas como a Shein.

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