Finanças

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para sexta-feira após ajustes no texto

Comissão aguarda adequação do texto às mudanças em receitas e benefícios tributários

Agência O Globo - 18/12/2025
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para sexta-feira após ajustes no texto
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para sexta-feira após ajustes no texto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi adiada para sexta-feira, após o relator solicitar ajustes técnicos no texto. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB).

Segundo Efraim Filho, o relator da proposta pediu prazo adicional para adequar o Orçamento às recentes mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que impactam diretamente as contas públicas do próximo ano.

Entre os principais pontos que exigem revisão estão projetos relacionados ao corte de gastos tributários e à criação de novas fontes de receita, especialmente aquelas derivadas do aumento de alíquotas sobre bens e fintechs.

— Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na Câmara e no Senado, especialmente o referente aos cortes de gastos tributários e às novas receitas com aumento de alíquotas de bens e fintechs — afirmou Efraim Filho.

Inicialmente, a expectativa do Congresso era votar o Orçamento ainda nesta semana, em sessão conjunta de deputados e senadores.

Antes de ser apreciado pelo Plenário do Congresso, o texto da LOA precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

O Orçamento de 2026 define as prioridades de gastos do governo federal para o próximo ano, incluindo recursos para áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além das estimativas de receitas e do cumprimento das metas fiscais.

A postergação da votação ocorre em meio à pressão do governo para garantir equilíbrio fiscal e previsibilidade orçamentária, enquanto parlamentares buscam preservar espaço para emendas e programas prioritários.