Com a informação de que , o mercado começa a especular qual empresa teria interesse em assumir o negócio, embora o processo seja complexo e deva levar tempo. Trata-se da maior concessão da América Latina, com quase 8 milhões de unidades consumidoras, com cerca de 4 mil pessoas por quilômetro quadrado. O contrato da Enel vence em 2028, mas a empresa já havia pedido a renovação do mesmo.

Entre analistas do setor de energia consultados pelo GLOBO, as empresas Neoenergia, controlada pela espanhola Iberdrola, a CPFL, e a Equatorial seriam candidatas a assumir a distribuição de energia em São Paulo. Até a Âmbar, braço de negócios de energia da J&F, controlada pelos irmãos Batista, aparece como potencial candidata já que tem feito investimentos expressivos no setor, inclusive tendo adquirido, em outubro passado, a participação da Eletrobras na Eletronuclear por R$ 535 milhões. Procurada, a Âmbar não comentou.

No mercado, a CPFL, controlada pela chinesa State Grid, maior empresa de energia do mundo, é apontada como a companhia que mais se beneficiaria de ficar com a concessão da Enel. Em relatório, analistas do Citi apontam a CPFL como principal candidata a assumir a concessão de distribuição de energia em São Paulo, caso a Aneel encerre o contrato com a Enel São Paulo.

De acordo com o Citi, a empresa opera no litoral do estado de São Paulo (Santos) e outras cidades do interior paulista, e provavelmente seria a principal beneficiária de potenciais sinergias operacionais, dizem os analistas do Citi. Através de suas distribuidoras, a CPFL opera distribuição de energia em cidades como Araraquara, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Jundiaí, Itapetininga, Ourinhos, Avaré, Jaguari e Mococa, totalizando mais de 200 cidades. Procurada, a empresa informou que não comenta rumores de mercado.

A Enel venceu a Neoenergia quando adquiriu a concessão da distribuição em São Paulo. A Enel ofereceu R$ 5,55 bilhões pela aquisição de 73,38% das ações da Eletropaulo (anteriormente AES Eletropaulo) em um leilão realizado na B3 em junho de 2018.

O valor da proposta vencedora por ação foi de R$ 45,22, superando a oferta da concorrente Neoenergia. O mercado considerou o preço elevado no negócio, o que pode ter feito a Eenel reduzir os investimentos para recuperar o capital vendido. Se a caducidade da Enel for declarada, seria a oportunidade da Neoenergia agora ficar com a concessão. A Neoenergia não respondeu se tem interesse no negócio.

Já a Equatorial, controlada por acionistas diversos, incluindo grandes fundos de investimento (como BlackRock e Vanguard), investidores institucionais, e conta com o governo de São Paulo como sócio de referência na Sabesp após privatização, tem foco em distribuição de energia e saneamento. A empresa tem investido em modernização das redes, com sistema de gerenciamento e automação, em estados como Maranhão, Pará e no Rio Grande do Sul. A empresa ainda não se pronunciou.

Daniela Poli Vlavianos, advogada especializada no setor de energia do escritório Arman Advocacia, observa que essas empresas possuem, em tese, porte econômico, capacidade técnica e experiência operacional para assumir uma concessão de grande escala. CPFL e Neoenergia, por exemplo, já operam distribuições complexas em estados populosos e com forte adensamento urbano, diz ela. A Equatorial, afirma, tem histórico recente de assumir concessões consideradas problemáticas (assumiu a concessão de Goiás, no lugar da Enel) o que demonstra capacidade de gestão em ambientes adversos.

— A Âmbar, embora mais associada à geração e soluções energéticas, integra um grupo econômico relevante, o que permite cogitar sua participação dependendo do modelo regulatório adotado. Juridicamente, o ponto central não é apenas o porte econômico, mas a capacidade de cumprir integralmente os indicadores de continuidade, qualidade e universalização do serviço, sob fiscalização da Aneel — afirma.

Ela observa que a concessão paulista é complexa, com elevado número de unidades consumidoras, alta densidade demográfica, urbanização intensa, que impõem desafios ao cumprimento dos indicadores regulatórios, incluindo interrupções. Há dificuldades na capital como expansão urbana desordenada, ocupação irregular de áreas, furto de energia, necessidade constante de modernização da rede e resiliência frente a eventos climáticos recorrentes, que já não podem ser tratados como fatos imprevisíveis, afirma ela.

Para Eduardo Schiefler, advogado especializado em contratações públicas e sócio do escritório Schiefler Advocacia, a caducidade de um processo de concessão é a penalidade mais grave que uma concessionária pode receber. É um processo geralmente moroso, e não é um ato unilateral do governo.

— Antes de qualquer declaração de caducidade, há um rito administrativo em que a Enel recebe uma notificação com detalhes sobre descumprimentos contratuais ou falhas na prestação de serviço. Na sequência, recebe um prazo para se defender e corrigir essas irregularidades. Somente depois disso, é que a caducidade poderá ser declarada, inclusive com a possibilidade de indenização em favor da Enel — explica.

Renato Fernandes de Castro, sócio da área de Energia e Infraestrutura do Almeida Prado Hoffmann Advogados, avalia que Neoenergia, CPFL, Equatorial e Âmbar são grupos com capacidade econômico-financeira, técnica e regulatória para operar uma concessão de grande porte como a de São Paulo, mas isso dependerá de uma análise técnica a ser realizada pela Aneel.

— Essas empresas já atuam no setor de distribuição, possuem experiência comprovada, histórico de investimentos relevantes e governança compatível com as exigências da agência reguladora. E vai depender do modelo de transição a ser adotado, que pode envolver licitação ou solução provisória — diz, o advogado lembrando que a complexidade de distribuição em São Paulo não é apenas o número de clientes, mas a natureza da rede, que elevam os investimentos e os custos operacionais.