O governo federal anunciou um aporte de R$ 6 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar uma nova linha de crédito destinada à compra de caminhões novos e seminovos. Além dos recursos do Tesouro Nacional, o BNDES também utilizará recursos próprios para compor o valor total das operações.

A iniciativa está prevista em Medida Provisória (MP) publicada na noite desta terça-feira (16), com vigência imediata.

As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Após a publicação da MP, a medida precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para garantir a continuidade da linha de crédito.

De acordo com o texto, a linha de crédito contemplará:

Caminhoneiros autônomos

Caminhoneiros vinculados a cooperativas de transporte rodoviário

Empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário

O financiamento para caminhões novos será restrito a veículos de fabricação nacional. Já os empréstimos para caminhões seminovos estarão disponíveis exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados.

O objetivo da medida é estimular a aquisição de caminhões, diante da desaceleração do setor apontada por representantes do transporte rodoviário.

A operação do Tesouro Nacional é classificada como despesa financeira. Por isso, não entra no cálculo para cumprimento da meta fiscal, mas impacta a dívida pública do país.