O governo federal prepara uma nova rodada do Desenrola, desta vez voltada para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. A expectativa é que o presidente Lula assine, ainda este ano, uma medida provisória criando o programa, que seguirá o modelo do Desenrola Brasil lançado para pessoas físicas em 2023.

Pelo novo plano, as empresas poderão renegociar suas dívidas com taxa de juros de 1,53% ao mês — considerada baixa para o segmento — e parcelamento em até 60 meses, com dois meses de carência.

Segundo fontes da equipe econômica, a minuta da medida provisória está em fase avançada de elaboração. O objetivo é disponibilizar entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão em crédito para financiar o pagamento de dívidas, que terão descontos definidos por meio de leilões em uma plataforma digital. Os empréstimos contarão com proteção do Fundo de Garantia de Operações (FGO), gerido pelo Banco do Brasil.

Como funcionará o novo Desenrola

Somente microempresas, pequenas empresas e MEIs poderão acessar a plataforma para renegociar dívidas. Serão elegíveis não apenas débitos bancários, mas também dívidas com fornecedores de serviços e cartões de crédito.

Do lado dos credores, a plataforma estará aberta a empresas de todos os portes, permitindo inclusive que grandes companhias negociem descontos para receber valores em atraso. Em caso de empate nos descontos oferecidos, empresas menores terão preferência nos acordos.

A plataforma também permitirá negociação direta entre credores e devedores, sem intermediação de bancos, ampliando o alcance do programa.

No ano passado, o governo lançou uma iniciativa semelhante, mas restrita a dívidas com instituições financeiras. Agora, o novo programa amplia o escopo e passa a abranger todo tipo de débito inadimplente. Os leilões de negociação serão organizados por lotes, levando em conta o setor e o prazo da dívida.

Endividamento atinge mais de 8 milhões de empresas

De acordo com dados da Serasa Experian, 8,4 milhões de CNPJs possuem dívidas em atraso no país, sendo 7,9 milhões de empresas de menor porte. A dívida média é de R$ 24.074,50, com cerca de 7,2 contas em atraso por empresa e tíquete médio de R$ 3,3 mil por débito. No total, o volume de dívidas vencidas ultrapassa R$ 200 bilhões.

A inadimplência está concentrada principalmente no setor de serviços (mais de 30%), seguido por bancos e cartões (quase 20%). Utilities, como água e energia, representam cerca de 7% das contas em atraso.

Os estados da região Sudeste, puxados por São Paulo, concentram o maior número de empresas inadimplentes, seguidos pela região Sul (mais de 1,3 milhão) e Nordeste (1,2 milhão).

Dados do Banco Central mostram que a inadimplência na carteira de crédito de micro, pequenas e médias empresas também aumentou: em janeiro de 2024, 4,29% dos contratos estavam em atraso; em outubro, a taxa subiu para 5,6%.