O processo de impeachment do presidente Julio Casares, no São Paulo Futebol Clube, chegou à esfera judicial. Um grupo de conselheiros ingressou com uma ação pedindo mudanças na reunião que pode determinar o afastamento provisório do dirigente. Entre os pedidos estão a implementação do voto híbrido — permitindo participação presencial e online — e a redução do quórum mínimo necessário para aprovação da pauta.

O encontro decisivo está marcado para esta sexta-feira, no MorumBis, e foi convocado duas vezes. A segunda convocação ocorreu após uma confusão envolvendo o Estatuto do clube.

Segundo o artigo 112 do Estatuto, a destituição do presidente exige votos de dois terços (171) dos conselheiros. Já o artigo 58, citado na segunda convocação, prevê que a medida necessita de 75% de aprovação do Conselho Deliberativo (191 votos).

Na ação judicial, os conselheiros solicitam que o critério de dois terços volte a ser adotado como quórum para o afastamento de Casares. O argumento é que, diante da ambiguidade estatutária, deve prevalecer a norma que favoreça o acusado.

"Estou servindo aos interesses do São Paulo. Nenhuma das decisões feriu o Estatuto do São Paulo", afirmou Olten Ayres de Abreu Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, ao justificar a alteração e negar favorecimento a Casares.

Olten reconheceu a existência de dois artigos sobre o mesmo tema e explicou que a escolha pelo artigo 58 se baseou no princípio jurídico do in dubio pro reo ("na dúvida, a favor do réu").

A ação judicial inclui pedido de liminar para que a decisão seja tomada com celeridade. Também é solicitada a adoção do sistema de votação híbrido. Olten já havia negado esse formato à oposição, que então recorreu à Justiça. Vale lembrar que outras reuniões sobre questões disciplinares a conselheiros já contaram com voto híbrido nesta gestão.

"As votações para afastamento do presidente versam sobre tema delicado. Mexe com estrutura e credibilidade do clube. Quando se fala em voto secreto, acreditamos que deva ensejar no voto presencial", argumentou Olten ao justificar a negativa ao voto híbrido.

Ele acrescentou: "O impeachment de um presidente é de vulto muito maior, importância violenta e mexe com a vida do clube de maneira profunda. Haveria, com certeza, se não fizéssemos a votação presencial, contestação".