Curiosidades
Lei Rouanet: cada R$ 1 investido gera impacto de R$ 7,59 na economia, aponta estudo da FGV
Análise encomendada pelo Ministério da Cultura considera movimentação direta e indireta de recursos
Um estudo conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que, para cada R$ 1 investido em projetos viabilizados pela Lei Rouanet, são gerados R$ 7,59 em movimentação econômica. O levantamento, que calcula o índice de alavancagem econômica do mecanismo, foi solicitado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI).
Segundo o relatório, em 2024, os projetos apoiados pela Lei Rouanet movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia brasileira, atingindo um público total de 89,3 milhões de pessoas.
Desse montante, R$ 12,6 bilhões correspondem à movimentação direta, enquanto R$ 13,1 bilhões são fruto de impactos indiretos, conforme os cálculos da FGV.
“O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, produzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados superam as nossas expectativas e oferecem evidências claras sobre o impacto positivo do investimento cultural na economia e na sociedade brasileira”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “É uma lei que é perseguida, demonizada. Então, precisávamos desses dados.”
Em 2024, a Lei Rouanet possibilitou a captação de R$ 2,8 bilhões por meio do mecanismo de renúncia fiscal.
O estudo também aponta que, considerando todos os projetos que realizaram gastos em 2024, foram criados ou mantidos 228 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Segundo o documento, a cada R$ 12 mil investidos via Lei Rouanet, um novo posto de trabalho é gerado.
A distribuição dos projetos financiados mostra concentração na região Sudeste, que reúne 57,3% das iniciativas, seguida pelo Sul (28,8%), Nordeste (9,19%), Centro-Oeste (2,85%) e Norte (1,84%).
Ao todo, 4,9 mil projetos executaram recursos pela lei em 2024, com participação de 3,1 mil proponentes (pessoas físicas e jurídicas) e realização de 567 mil pagamentos a profissionais e fornecedores.
A maioria dos projetos (77%) captou até R$ 1 milhão, enquanto outros 21,7% captaram até R$ 10 milhões.
Já em 2025, fora do escopo do estudo da FGV, a captação por meio da Lei Rouanet já soma R$ 3,4 bilhões. Segundo Henilton Menezes, da Secretaria de Fomento à Cultura, este é o primeiro ano em que os 26 estados e o Distrito Federal têm projetos captando recursos pelo mecanismo.
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