Ratinho terá de se retratar publicamente ou apresentar provas das declarações feitas sobre Chico Buarque e o uso de recursos da Lei Rouanet. A decisão é da Justiça do Rio de Janeiro, proferida na terça-feira (3), em resposta a falas do apresentador feitas no ano passado, durante seu programa na rádio Massa FM. Na ocasião, Ratinho afirmou que o cantor e compositor, identificado como sendo 'de esquerda', receberia verbas de fomento cultural. O prazo para a manifestação é de cinco dias, conforme a sentença.

O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres determinou que “os réus se retratem, eles próprios e pelos mesmos meios de divulgação, dos comentários indicados na inicial ou demonstrem minimamente, em Juízo, sua veracidade — notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores”.

No programa veiculado em 15 de setembro, Ratinho citou Chico Buarque ao comentar sobre 'ricos de esquerda'. “Os globais são todos de esquerda. Pra ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, declarou o apresentador na ocasião.

Em 2 de outubro, a 41ª Vara Cível do Rio acolheu o pedido da defesa de Chico Buarque e determinou a intimação de Ratinho para apresentar manifestação na ação. O artista solicita uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e afirma que não utiliza recursos da Lei Rouanet para sustentar seu posicionamento político à esquerda.

“O autor (Chico Buarque) é pessoa pública e sua notoriedade também remonta à luta contra a censura e a ditadura militar brasileira. Talvez por isso, nem sequer pretenda a remoção de conteúdo ou litigue sobre as adjetivações — muitas delas injuriosas — que lhe foram apostas”, escreveu o juiz na decisão.

A decisão ainda ressalta que receber financiamento público para a cultura não configura ato ilegal ou imoral. No entanto, segundo o magistrado, os réus sugeriram que Chico Buarque teria recebido esses recursos como troca de favores por seu apoio político.