Com menos de 60% dos alunos considerados proficientes, 107 dos 351 cursos de Medicina avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) apresentaram desempenho insatisfatório. Os cursos foram classificados em faixas de 1 a 5, sendo que 24 receberam conceito Enade 1, o menor índice, e outros 83 ficaram com conceito 2.

Ao todo, 99 cursos pertencentes a esses dois grupos poderão ser alvo de processos administrativos de supervisão e sofrer sanções que vão desde a proibição de aumento de vagas, redução de cadeiras, até a suspensão do vestibular.

Embora 107 instituições tenham recebido os conceitos mais baixos, apenas 99 estão sujeitas a penalidades, pois entidades estaduais e municipais não estão sob a gerência do Ministério da Educação (MEC). A maioria dos cursos com desempenho insatisfatório pertence a instituições municipais (87% com conceitos 1 e 2) e privadas com fins lucrativos (61%).

Veja abaixo o ranking dos cursos de Medicina avaliados no Enamed:

Em abril do ano passado, o Ministério da Saúde e o MEC anunciaram mudanças nos processos de avaliação dos cursos de Medicina e do processo seletivo para residências médicas. A nova prova, o Enamed, agora é aplicada anualmente.

Assim como as licenciaturas, a Medicina passou a contar com um exame próprio e anual, deixando de ser avaliada a cada três anos, como ocorre com outras graduações.

Exame obrigatório e punições

Com a implementação do Enamed, o MEC confirmou que aplicará penalidades a cursos mal avaliados. Faculdades que obtiverem nota 1 ou 2 poderão sofrer restrições, e aquelas que permanecerem abaixo da média em avaliações subsequentes, mesmo após medidas corretivas, podem ter seus cursos fechados.

Segundo dados do Enade 2023, o desempenho dos cursos de Medicina piorou em relação a 2019: 20% não atingiram o patamar considerado satisfatório, ante 13% na avaliação anterior.

Especialistas já alertavam para a falta de estrutura adequada, professores qualificados e estágios suficientes nas novas instituições. O número de cursos saltou de 181, em 2010, para 401 em 2023, um aumento de 127% em 13 anos.

Como parte do esforço para fortalecer a fiscalização, o Inep iniciará, em 2026, visitas in loco às faculdades de Medicina em todo o país.

Nesta edição, o Enamed avaliou 89.024 alunos e profissionais. Quem realizou a prova pôde optar por usar a nota também no Exame Nacional de Residência (Enare), utilizado para ingresso em programas de especialização médica no país. O objetivo, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, foi incentivar a adesão ao Enamed.

O MEC e o Ministério da Saúde planejam enviar ao Congresso uma Medida Provisória para que as notas individuais dos alunos de Medicina passem a constar em seus diplomas nas próximas edições do Enamed. Também está prevista a edição de norma para que instituições municipais, que concentram os piores resultados, passem a ser reguladas pelo MEC.

Atualmente, autarquias municipais e instituições estaduais não estão sob regulação federal. No entanto, a situação das estaduais não preocupa o MEC, já que 98% dos cursos estaduais alcançaram desempenho satisfatório (conceitos 3 a 5).