O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, classificou como "gravíssimo" o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo Gallo, os dados evidenciam um cenário preocupante que ameaça a saúde e a segurança da população.

Resultados do Enamed

Entre os 351 cursos de Medicina avaliados, 107 (30%) apresentaram desempenho insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Diante desse cenário, 99 instituições podem ser submetidas a processos administrativos de supervisão, com possíveis sanções que incluem desde a proibição de ampliação de vagas até a redução de cadeiras e suspensão do vestibular.

Em nota enviada ao jornal O Globo, Gallo advertiu que milhares de formandos receberão diploma e registro profissional "sem comprovarem ter competências mínimas para exercer a medicina", colocando em risco a saúde coletiva. "Quando mais de 13 mil egressos dos cursos de medicina obtêm desempenho considerado crítico e insuficiente pelo próprio MEC, estamos diante de um problema gravíssimo. São milhares de graduados que receberão diploma e registro para atender a população sem comprovarem competências mínimas. Isso coloca em risco a saúde e a segurança da população", reforçou.

AMB aponta cenário caótico

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, também se manifestou, classificando a situação como "caótica" e considerando uma "irresponsabilidade" permitir que esses médicos atendam à população. Fernandes ressaltou que a AMB já vinha alertando para o aumento do número de cursos nos últimos 15 anos e para a insuficiência na formação de qualidade.

"Já tínhamos essa intuição de que os médicos sairiam com formação bastante precária. Quando falamos em 30%, estamos tratando de cerca de 13 mil médicos com formação deficiente, legitimados a atender pacientes", avaliou Fernandes, defendendo que profissionais nessa condição não deveriam atuar.

Segundo ele, cursos avaliados com conceito três — intermediário entre ruim e bom — também não atingem as condições mínimas para atendimento à população. "Ou seja, 50% dos médicos que estamos formando não têm conceito bom. É uma situação caótica já prevista pela AMB. O cenário de hoje é extremamente preocupante", afirmou.

As instituições com desempenho insatisfatório têm até 30 dias para apresentar justificativas. Para Fernandes, é fundamental criar um corpo de auditores que fiscalize regularmente essas escolas para garantir a melhoria dos resultados.

Exame de proficiência para médicos

Tramita no Senado um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) para que recém-formados possam exercer a profissão. Inspirado na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o exame impediria que reprovados atuassem como médicos, sob responsabilidade do CFM.

Para Fernandes, os resultados do Enamed reforçam a necessidade da medida. Ele defende que a avaliação deve ir além das capacidades cognitivas, abrangendo também habilidades e atitudes essenciais à prática médica.

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) também se manifestou, destacando que a "abertura indiscriminada" de escolas médicas exige medidas restritivas. A entidade apoia o exame de proficiência como forma de garantir a qualidade dos profissionais.

"Vencida a questão da baixa qualidade do ensino, resta saber o que fazer com os concluintes que não atingiram a proficiência. O Exame de Proficiência, respaldado pelo CFM, está no Congresso e conta com amplo apoio das entidades médicas, médicos e população. Cabe ao governo dialogar para estabelecer critérios de entrada no mercado, garantindo que apenas os aptos possam atuar como médicos", diz a nota da Fenam.

Com informações da estagiária, sob supervisão de Luã Marinatto