Dos 351 cursos de Medicina avaliados pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), 107 (30%) apresentaram desempenho insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Com base nas notas dos estudantes, os cursos foram classificados em faixas de 1 a 5 — sendo que 24 receberam conceito 1, o menor índice, e outros 83, conceito 2. Entre eles, 99 cursos dos dois grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e podem sofrer sanções que variam desde a proibição do aumento de vagas até a suspensão do vestibular.

Sanções e abrangência

Embora 107 instituições tenham obtido os conceitos mais baixos, apenas 99 estão sujeitas a sanções, pois entidades estaduais e municipais não estão sob a gerência do Ministério da Educação (MEC).

A maioria dos cursos com desempenho insatisfatório pertence a instituições municipais (87% com conceitos 1 e 2) e privadas com fins lucrativos (61%).

Ranking dos cursos

Confira abaixo o ranking dos cursos de Medicina avaliados no Enamed:

Mudanças na avaliação

O Ministério da Saúde e o MEC anunciaram, em abril do ano passado, mudanças nos processos de avaliação dos cursos de Medicina e na seleção para residências médicas. O Enamed passa a ser aplicado anualmente, diferente do antigo modelo, que era trienal para a maioria das graduações.

Exame obrigatório e possíveis punições

Com a nova prova, o MEC confirmou que cursos de Medicina mal avaliados receberão penalidades. As punições atingem faculdades que obtiverem nota 1 ou 2 no exame, considerado desempenho ruim em uma escala de 1 a 5. Instituições que permanecerem abaixo da média em avaliações sucessivas, mesmo após sanções, podem ter seus cursos fechados.

Desempenho piora em relação a 2019

Dados do Enade 2023 apontam que os cursos de Medicina tiveram desempenho inferior ao da última avaliação, realizada em 2019: 20% não atingiram o patamar satisfatório, ante 13% anteriormente.

Especialistas já alertavam para a falta de infraestrutura adequada, corpo docente qualificado e vagas de estágio suficientes nas novas instituições. O número de cursos saltou de 181, em 2010, para 401, em 2023 — aumento de 127% em 13 anos.

Fiscalização mais rigorosa

Como parte do esforço para endurecer a fiscalização, o Inep iniciará, em 2026, visitas in loco às faculdades que oferecem cursos de Medicina no país.

Adesão ao Enamed e mudanças futuras

O Enamed avaliou 89.024 alunos e profissionais nesta edição. Os participantes puderam optar pelo uso da nota também no Exame Nacional de Residência (Enare), conhecido como o Enem da residência médica, utilizado para ingresso em programas de especialização em todo o país. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida visa incentivar a adesão ao Enamed.

O MEC e o Ministério da Saúde planejam enviar ao Congresso uma Medida Provisória para que as notas individuais dos alunos de Medicina passem a constar nos diplomas nas próximas edições do Enamed. Também está prevista uma norma para que instituições municipais, que concentram os piores resultados, passem a ser reguladas pelo MEC.

Atualmente, autarquias municipais e instituições estaduais não estão sujeitas à regulação federal. No entanto, a situação das estaduais não preocupa a pasta, pois 98% desses cursos tiveram desempenho satisfatório (conceitos de 3 a 5).