Cidades
Arapiraca abre crédito de R$ 543 mil para ações de proteção social
Decreto destina superávit financeiro de 2025 à rubrica de proteção, renda e dignidade; ato não comprova pagamento
A Prefeitura de Arapiraca abriu crédito adicional suplementar de R$ 543.024,00 para reforçar a ação orçamentária de proteção, renda e dignidade. O Decreto nº 938/2026, de 16 de outubro, foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas.
De acordo com o decreto, os recursos virão de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2025. O anexo destina integralmente o valor à ação “Fortalecimento das ações de proteção, renda e dignidade, inclusive através de emendas parlamentares”.
A suplementação reforça uma dotação do orçamento vigente. O ato não detalha beneficiários, entidades recebedoras, cronograma de execução ou transferências efetivamente realizadas.
A abertura do crédito é uma autorização orçamentária e, isoladamente, não comprova contratação, repasse ou pagamento. O decreto entrou em vigor na data de publicação.
TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.
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