Um caso de vandalismo contra símbolos religiosos registrado em Maceió entrou no radar das autoridades federais. Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) instaurou uma apuração para investigar uma onda recente de ataques a imagens religiosas católicas em diversas regiões do Brasil.

Além da capital alagoana, o levantamento apresentado pelo ministro abrange episódios ocorridos nos municípios de Cuiabá (MT), Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Ao todo, 11 ocorrências noticiadas nos últimos meses foram formalmente citadas no despacho.

De acordo com o ministro, as denúncias chegaram ao seu gabinete por diferentes vias e indicam a aparente disseminação coordenada ou simultânea de atos contra o patrimônio religioso. A atuação da PF foi justificada pelo alcance interestadual dos fatos, pela necessidade de padronizar a colheita de provas e pela gravidade dos indícios de violação dos direitos humanos e da liberdade de crença.

A lista de possíveis infrações penais investigadas é ampla e inclui atos de ultraje a culto, preconceito e violência religiosa, injúria qualificada, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para acompanhar os desdobramentos.

Contexto de tensões e decisões judiciais

A determinação de Dino ocorre em um cenário de intensa movimentação no Judiciário e nas redes sociais. A apuração foi desencadeada logo após o ministro restabelecer publicações na internet que abordavam o debate em torno do título de padroeira do Brasil, atribuído a Nossa Senhora Aparecida.

O tema ganhou centralidade no debate público e eleitoral devido à circulação de conteúdos que vinculavam a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de alterar o status da padroeira nacional. O parlamentar e sua equipe negam categoricamente qualquer proposta nesse sentido.

O imbróglio gerou uma sucessão de decisões conflitantes nas cortes superiores:

Tribunal Superior Eleitoral (TSE): O ministro André Mendonça atendeu a um pedido inicial da campanha de Flávio Bolsonaro e ordenou a remoção de postagens sobre o tema, incluindo publicações do humorista Antonio Tabet.

Supremo Tribunal Federal (STF): Flávio Dino derrubou a ordem de remoção no último domingo, apontando que os conteúdos não citavam nominalmente o candidato e que o bloqueio violava garantias de liberdade de expressão.

Reviravolta no STF: Em recurso apresentado pela defesa do candidato, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino, restabelecendo a determinação para retirar as publicações do ar.

Enquanto os desdobramentos jurídicos sobre a veiculação das notícias continuam em análise no STF e no TSE, a Polícia Federal inicia o mapeamento em campo para identificar os responsáveis pelos atos de vandalismo contra os templos e imagens católicas no país.