Os participantes do Edital nº 06/2026, Prêmio de Valorização das Práticas e Projetos Culturais de Alagoas, poderão recorrer do resultado preliminar da etapa de habilitação de 19 a 21 de outubro de 2026. O prazo foi estabelecido pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa na Portaria nº 297/2026, publicada no Diário Oficial de 16 de outubro.

O recurso deve ser apresentado exclusivamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas, no endereço https://cuca.al.gov.br, até as 23h59 de 21 de outubro. A contestação precisa indicar de forma clara e objetiva o motivo da discordância e sua fundamentação.

A portaria proíbe a apresentação de novos documentos ou complementações no recurso. A análise considerará apenas as informações e os elementos apresentados na inscrição. As comissões de seleção serão responsáveis pelo julgamento e pela divulgação das decisões.

Os anexos trazem a relação dos proponentes habilitados e dos inabilitados, com os respectivos motivos. Trata-se de resultado preliminar da habilitação documental: não é confirmação de pagamento nem resultado final de todo o processo seletivo.

Após o prazo recursal e a análise das contestações, a secretaria deverá publicar o resultado final da etapa de habilitação, com os proponentes aptos às fases seguintes.

TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.