A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta terça (13), as inscrições para participar do X Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) como ouvinte. Durante o evento, que ocorre entre os dias 23 e 26 de novembro e cujo tema será "Desafios do Poder Judiciário no Mundo Contemporâneo", a Esmal e o Ritz Lagoa da Anta sediarão palestras de pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

A inscrição é gratuita, aberta a graduandos, pós-graduandos e pesquisadores, sobretudo estudantes das faculdades de Direito de Alagoas. Também podem participar magistrados, servidores do Judiciário e de outras instituições públicas, membros do Ministério Público e advogados.

Inscrições abertas até o dia 22 de novembro.

O Enpejud consolida-se, em sua décima edição, como principal fórum de pesquisa jurídica de Alagoas. Ele reafirma o compromisso da Esmal com uma produção científica voltada aos problemas concretos do Poder Judiciário e da sociedade alagoana. Dentre os temas a serem abordados no encontro estão a chegada de novas tecnologias e da inteligência artificial às rotinas cartorárias e decisórias, a efetivação dos direitos humanos e a proteção de grupos vulneráveis. A crise climática e as novas fronteiras do Direito Ambiental, as mudanças apresentadas pela reforma tributária, os métodos adequados de solução de conflitos e a melhoria da execução penal e do sistema prisional também serão discutidos.

A abertura do X Enpejud acontecerá no dia 23 de novembro, às 9h, no Ritz Lagoa da Anta, com palestras, paineis e debates em grupo sobre "Reforma Tributária e segurança jurídica: os desafios do Poder Judiciário diante da nova ordem fiscal" e "Equidade racial e Poder Judiciário: dos desafios institucionais à transformação da Justiça".

A programação seguirá no dia 24 de novembro, no mesmo local, com palestras, paineis e debates em grupo sobre "Tecnologia, decisão judicial e responsabilidade civil no século XXI" e "Justiça criminal, direitos fundamentais e segurança jurídica: os desafios da decisão penal contemporânea".

Com o encerramento do ciclo de palestras, a programação terá continuidade na sede Esmal, nos dias 25 e 26 de novembro, com as apresentações dos trabalhos submetidos por estudantes e pesquisadores aos Grupos de Trabalho (GTs).

GT 01 – Inteligência Artificial, Ética Judicial e Transformação Tecnológica do Judiciário
GT 02 – Direito Processual Civil e Métodos Adequados de Solução de Conflitos
GT 03 – Direito Civil Contemporâneo
GT 04 – Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis e Justiça Restaurativa
GT 05 – Justiça Criminal, Execução Penal e Sistema Prisional
GT 06 – Sustentabilidade, Justiça Climática e Direito Ambiental
GT 07 – Direito Administrativo e Constitucional
GT 08 – Direito Tributário e Financeiro

Os autores de artigos aprovados para apresentação nos GTs estarão automaticamente inscritos no Enpejud.

Submissão de artigos

Ainda dá tempo de submeter artigos científicos para o X Enpejud. O prazo será encerrado no dia 23 de outubro. A inscrição deve ser submetida pelo Sistema do Enpejud e a lista de artigos aprovados, bem como a programação oficial serão divulgadas até 13 de novembro.

Estudantes de graduação e pós-graduação, magistrados, servidores do Judiciário e de outros órgãos públicos, membros do Ministério Público, advogados e demais pesquisadores podem submeter seus trabalhos científicos para apresentação no encontro.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (82) 2126-5362.