O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou, nos dias 24 e 25 de setembro, de um encontro promovido pelo Ministério Público da Bahia, que contou com a participação de coordenadores de núcleos de Urbanismo e Meio Ambiente dos Ministérios Públicos dos estados do Nordeste para conhecer o Projeto “Terra Protegida”. A iniciativa é voltada, especialmente, às áreas ambiental e urbanística, reunindo recursos de inteligência territorial, georreferenciamento, jurimetria ambiental e soluções baseadas na natureza para qualificar a atuação institucional.

A partir dessa experiência, o promotor de Justiça Paulo Henrique Carvalho Prado, que coordena do Núcleo de Urbanismo do MPAL, destacou que a inteligência territorial também pode inspirar uma atuação mais transversal dentro do MP de Alagoas, ajudando diferentes áreas a compreender melhor o território e suas vulnerabilidades.

“Tradicionalmente, o Ministério Público já utiliza ferramentas de inteligência, especialmente no enfrentamento ao crime organizado. A inteligência territorial, nesse contexto, amplia o horizonte ao permitir que esse conhecimento também seja aplicado à compreensão das questões sociais, como saúde, educação, infância e juventude, defesa do consumidor, saneamento básico, direitos humanos e geração de emprego e renda”, assinalou o promotor de Justiça.

Segundo ele, o cruzamento de dados territoriais com indicadores sociais oferece mais racionalidade à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas. “Nesse processo, ferramentas de inteligência artificial podem contribuir para o tratamento de grandes volumes de dados, auxiliando na organização e no cruzamento de informações e na identificação de padrões relevantes para a atuação institucional. A informação técnica, no entanto, não substitui o contato com a realidade vivida. A escuta qualificada da população acrescenta mais uma camada de filtro de razoabilidade às decisões”, salientou Paulo Henrique Carvalho Prado.

A combinação entre evidências científicas e participação social, de acordo com ele, tende a tornar a atuação mais preventiva, integrada e efetiva, além de contribuir para a racionalização de recursos públicos, com potencial de gerar economia ao erário, ao direcionar esforços para intervenções com maior capacidade de modificar dados concretos da realidade, cujos impactos podem ser medidos, por exemplo, por indicadores como o IDH.

“O Ministério Público de Alagoas registra seu agradecimento ao Ministério Público da Bahia pelo convite e pela oportunidade de compartilhamento de experiências, especialmente na pessoa do promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, destacando a importância da integração entre os Ministérios Públicos do Nordeste e da troca de conhecimentos e boas práticas para o fortalecimento da atuação institucional”, concluiu o promotor de Justiça.

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