O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, participa do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado nesta segunda (1º) e terça-feira (2), em Brasília.

Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o congresso tem como objetivo fomentar o diálogo entre diferentes sistemas judiciais da América, Europa, África e Ásia.

Para o presidente do TJAL, as discussões sobre os temas centrais do congresso são essenciais para o fortalecimento das instituições democráticas e para a manutenção da confiança da sociedade no Poder Judiciário.

“O Estado de Direito e a ética judicial são pilares indispensáveis para a consolidação da democracia e para a garantia dos direitos fundamentais. Este encontro permite a troca de experiências e o aperfeiçoamento de práticas voltadas à independência, à integridade e à transparência do Judiciário”, avalia Fábio Bittencourt.

Presidente Fábio Bittencourt, à direita, acompanha congresso promovido pelo STJ.

O evento reúne magistrados, representantes de cortes nacionais e internacionais, especialistas e autoridades de diversos países para discutir temas relacionados à ética judicial, à integridade institucional e ao fortalecimento do Estado de Direito.

Entre os participantes estão ministros dos tribunais superiores brasileiros, presidentes de cortes internacionais e representantes de organismos multilaterais.

O congresso incentiva a troca de experiências sobre independência judicial, transparência, confiança pública, combate à corrupção, inteligência artificial, uso das redes sociais e cooperação internacional.

A programação conta com painéis e mesas-redondas que abordam temas como os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, integridade judicial, conflitos de interesse, regras de impedimento e os novos desafios éticos decorrentes das transformações tecnológicas.

O evento terá como resultado a elaboração de um relatório com os principais debates e conclusões apresentados ao longo dos dois dias de programação.