Quarenta famílias de Palestina, no sertão alagoano, receberam os documentos de suas casas, nesta sexta-feira (29), por meio do Solo Seguro, programa de regularização fundiária do Conselho Nacional de Justiça. Os títulos de propriedade foram entregues gratuitamente, com apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

"Eu só tinha o recibo de compra e venda e isso causava insegurança. Mas hoje posso dizer que a casa é minha e ninguém vai colocar a mão", comemorou a dona de casa Deiziana da Silva.

O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, acompanhou a entrega dos títulos e reforçou que o Solo Seguro entrega cidadania e um futuro melhor para as famílias. "Como diz o ditado, só é dono quem registra. E é isso que estamos fazendo em prol da população mais carente do nosso estado", afirmou o desembargador.

Durante a Semana de Mobilização do Solo Seguro em Alagoas, foram regularizados cerca de 1.000 imóveis em Maragogi, Joaquim Gomes, Mar Vermelho, Marechal Deodoro, Piranhas, São Sebastião, Rio Largo e Palestina.

Instituído pelo CNJ, o programa visa garantir o direito à moradia digna, promovendo segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento econômico. Em Alagoas, a iniciativa conta com apoio do TJAL, da Corregedoria-Geral da Justiça, de prefeituras, da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O prefeito de Palestina, José Djalma, agradeceu ao TJAL pelo apoio. "É um momento muito feliz para a cidade. Vamos atrás para que mais famílias recebam o documento da casa", afirmou.

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