O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira instituição do tipo no Brasil. O projeto, de autoria do governo federal, havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio e representa um marco histórico para a educação e a inclusão social no país.

As atividades da Unind estão previstas para começar em 2027. Inicialmente, a grade contará com dez cursos voltados à formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A expectativa do Ministério da Educação é atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou que a iniciativa demonstra que é possível, de forma civilizada, garantir os direitos e a participação de todos "os que habitam o planeta".

“O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam”, afirmou o presidente.

Um sonho antigo e base científica própria

A criação da universidade era uma demanda histórica das lideranças originárias brasileiras. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, enfatizou a importância estratégica da instituição para a autonomia dos povos.

“Será o local propício para a produção de conhecimento, que irá resultar na defesa dos direitos indígenas, no constante aperfeiçoamento da política pública para os povos indígenas e na consolidação da autoridade epistemológica indígena”, celebrou o ministro.

A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra da pasta, detalhou que a Unind terá sede em Brasília e, futuramente, contará com campi descentralizados em diferentes regiões do Brasil. Segundo a parlamentar, a proposta pedagógica é inovadora: “Ela oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão sob uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais, línguas ancestrais e práticas que colocam a relação entre o ser humano e a natureza no centro do saber”.

Construção coletiva

O formato da Unind não foi definido de cima para baixo. De acordo com o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, o projeto final é fruto de um amplo debate que envolveu mais de 20 seminários regionais por todo o país, reunindo professores, estudantes, lideranças e especialistas.

Rita Potiguara, representante do fórum, defendeu que a estrutura acadêmica vai finalmente fazer justiça à riqueza cultural desses povos. “Nós, povos indígenas, possuímos ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas, conhecimentos ambientais, formas próprias de ensinar e de compreender o mundo”, concluiu.