“Agora eu posso dizer que tenho terra”, afirmou, emocionado, Josivan Pereira da Silva durante o Rural Legal realizado nesta quinta (5), em Igaci. Ele foi um dos 318 pequenos agricultores beneficiados pelo programa de regularização fundiária do Judiciário de Alagoas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, realizou a entrega dos títulos de propriedade e ressaltou a relevância social do Rural Legal.

“Esta entrega demonstra a união de esforços entre os Poderes do Estado e dos municípios, e quem é beneficiada é a população. Ressalto que, a partir de agora, vocês terão acesso a mais benefícios e direitos, e o valor da propriedade aumentará consideravelmente com o registro do imóvel”, destacou.

O Rural Legal regulariza propriedades rurais de até 50 hectares, beneficiando a população de baixa renda em diversos municípios alagoanos.

A agricultora Ângela Pereira reside no imóvel desde que nasceu, há 42 anos. Da terra, ela tira o sustento da família com o cultivo de milho, feijão e hortaliças. Ela contou que nunca havia registrado a propriedade em razão dos custos.

“Moro lá desde que nasci, a terra era do meu pai. Mas a gente nunca conseguiu registrar porque era muito caro. Hoje estou vivendo um sonho, nunca imaginei. Estou muito feliz”, contou, com o título em mãos.

Presidente Fábio Bittencourt entregou o registro do imóvel à agricultora Ângela Pereira. Foto: Caio Loureiro

Durante o evento, o vice-governador Ronaldo Lessa enfatizou a importância da ação conjunta em prol dos moradores de Igaci.

“Fazer justiça é um dever nosso e isso seria impossível sem a parceria com o Poder Judiciário de Alagoas, que tem feito muito pelas pessoas”, ressaltou.

Participaram também da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor; o prefeito de Igaci, José Petrúcio; o secretário-chefe do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; entre outras autoridades estaduais e municipais.

Rural Legal

O programa Rural Legal é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, vice-presidente do TJAL.

A iniciativa é realizada por meio de parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
[email protected]