David Oliveira / Ascom SSP

O Programa Na Base do Sossego, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), encerrou 2025 com resultados expressivos na Região Metropolitana de Maceió. Segundo a Chefia de Articulação de Políticas de Prevenção da SSP, foram atendidas 19.292 ocorrências de perturbação do sossego alheio na capital e nos municípios de Marechal Deodoro e Barra de São Miguel, número que representa um aumento de 55% em relação a 2024, quando foram registrados 11.191 atendimentos.

O desempenho do programa contribuiu para uma redução de 30% nesse tipo de ocorrência, que segue como a principal demanda recebida pelo canal 190 da Polícia Militar. Ainda de acordo com a Chefia de Prevenção, as equipes da SSP visitaram 5.708 locais denunciados por meio do canal da PM, que não puderam ser flagrados no momento da denúncia.

“Como o número de situações de perturbação do sossego é elevado, infelizmente não conseguimos atender de forma imediata, mas nossas equipes promoveram ações educativas que trouxeram resultados importantes. Nessas localidades, após as visitas, não houve novos registros. Nosso principal objetivo é conscientizar a população sobre os transtornos causados aos vizinhos. Caso haja reincidência ou descumprimento da legislação, adotamos as medidas cabíveis, que podem incluir a apreensão de equipamentos e responsabilização criminal do infrator. Dependendo do caso, ele pode ser conduzido à delegacia e até ficar detido”, explicou o chefe de Articulação de Políticas de Prevenção da SSP, coronel Iran Rêgo.

Ao longo do ano, a Operação Na Base do Sossego, realizada em parceria com o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) e bases comunitárias, promoveu 352 ações ostensivas. Além das orientações, as operações resultaram na apreensão de 225 equipamentos de som. No total, foram confeccionados 125 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), encaminhando os casos ao Juizado Especial. O trabalho e a aplicação de eventuais penalidades contam com o acompanhamento do Ministério Público do Estado.

Desde a criação do programa, em 2021, foram realizadas 9.393 visitas, 528 operações integradas e 841 apreensões. De acordo com o chefe de Polícia Comunitária da SSP, capitão Alex Acioli, o fortalecimento contínuo das ações visa ampliar o atendimento à população e reduzir de forma consistente esse tipo de ocorrência.

“Mais do que números, o Programa Na Base do Sossego promove, ano após ano, uma mudança de cultura. Hoje, a população compreende que perturbação do sossego não é um problema menor, mas pode ser a porta de entrada para conflitos mais graves. Quando a Polícia Militar atua preventivamente, orientando a comunidade, conseguimos reduzir tensões e fortalecer a presença do Estado nas comunidades”, destacou o oficial.