As Instituições de Ensino Superior (IES) em Alagoas interessadas em participar do Programa Primeiro Emprego — iniciativa que oferece estágio não obrigatório em órgãos públicos do Governo de Alagoas — devem preencher um requerimento e enviá-lo por e-mail para [email protected]. O modelo do documento está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).

O edital que regulamenta o credenciamento das instituições foi atualizado e republicado nesta quinta-feira. Podem participar do processo de credenciamento as instituições que ofereçam cursos de graduação nas modalidades presencial ou Ensino a Distância (EAD), desde que atendam a todas as exigências previstas no edital e em seus anexos.

“O edital de credenciamento das IES é fundamental para o Programa de Estágio Primeiro Emprego, pois garante a formalização da parceria entre o Governo de Alagoas e as instituições que desejam participar da iniciativa, visando sempre à transparência e ao alinhamento com as normas vigentes. Além disso, contribui para a qualidade do estágio, uma vez que as instituições credenciadas devem atender às exigências acadêmicas e administrativas previstas no edital”, afirma Rose Damas, coordenadora do programa.

Além do requerimento disponível no edital, a lista completa de documentos necessários também consta no DOE, para que as instituições interessadas possam enviá-los juntamente com o requerimento.

Vale ressaltar que, após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em caso de diligência. As IES também deverão manter sempre atualizada a documentação exigida para credenciamento, sob pena de descredenciamento.

Após o envio, os documentos serão analisados pela governança do programa. Serão consideradas habilitadas para celebrar termo de convênio com o Governo do Estado, no âmbito do Programa de Estágio, as IES que cumprirem todos os requisitos previstos no edital. Concluída a análise, a relação das instituições credenciadas será publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Em caso de dúvidas, impugnações ou pedidos de esclarecimento, o contato deve ser feito pelo e-mail [email protected], com identificação do interessado e exposição da questão. A resposta será divulgada por meio eletrônico no prazo de até três dias úteis.

O Programa Primeiro Emprego é uma política do Governo de Alagoas, promovida pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), por meio da Superintendência da Escola de Governo.