Foto: Claudemir Mota

O problema é sério e tem causado pânico, bem como exigido atuação constante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Na tentativa de se encontrar solução definitiva para esbarrar uma erosão que ameaça o Residencial Bella Vista, no bairro de Jacintinho, em Maceió, a Promotoria de Justiça de Urbanismo convocou reunião com uma equipe técnica da Prefeitura de Maceió para que apresentasse a uma comissão de moradores o plano existente para a contenção da barreira e segurança da população local. O diretor de obras e mais dois engenheiros explicaram que o trâmite poderá levar cerca de 180 dias, mas se comprometeram em reforçar as ações paliativas, garantindo que não há riscos iminentes ou graves.

Embora alguns paliativos já tenham sido utilizados para estancar a erosão, a preocupação dos moradores é reforçada pelo Ministério Público é a proximidade com o inverno.

“Já estamos em busca da solução desse problema há algum tempo, a prefeitura já adotou algumas medidas, mas estamos com o inverno à porta, daqui a um mês praticamente, e é entendível o receio dos moradores. Então, é preciso que se tenha um cuidado específico para essa encosta. É preciso vigilância do poder público porque, num momento crítico, sabemos que a prioridade será para outras situações ou localidades”, declara o promotor Dória.

Toda a problemática, afirmam os engenheiros da Seminfra, consiste na falha do sistema de drenagem. Para a reunião, eles levaram uma apresentação em slides, apresentado pelo coordenador de Projetos Técnicos, Moacir Magalhães, para explicar quais medidas já haviam sido adotadas, os detalhes das causas da erosão. Também foi mencionado um projeto em andamento, mas não para execução imediata. O diretor de obras da Seminfra, Alexandre Pereira, assegurou à comissão de moradores que a Prefeitura de Maceió está preparada para o tempo chuvoso.

O síndico, Cláudio Calheiros, fez uma observação em relação à coberta de lona feita pela Defesa Civil Municipal, após reivindicações do Ministério Público e dos moradores, apontando falhas.

“De fato, uma lona foi colocada, mas não cobre toda a área afetada, há um espaço descoberto e que pode agravar a situação com a infiltração da água. Gostaríamos que a Defesa Civil retornasse e completasse a cobertura”, enfatizou Cláudio.

O promotor Jorge Dória pediu que os engenheiros fizessem a interlocução junto à Defesa Civil e eles se comprometeram a intermediar. Quanto ao projeto para a localidade, a equipe técnica da Seminfra ressaltou que exige um trâmite que exige mais tempo, mas que há recurso para a execução.

“Foram feitos levantamentos de todas as encostas, já temos o projeto básico, específico para este local, mas fizemos observações e devolvemos para ajustes, após retorno, que deve demorar cerca de sessenta dias, reavaliaremos e, caso não haja mais ajustes, colocamos para a fase licitatória que deve demorar, no mínimo, cento e oitenta dias, mas isso não significa que não iremos agir e adotar medidas”, explicou a engenheira Diana Castillar.

O que o Ministério Público quer é a extinção de riscos para os moradores do residencial e deixou bem claro que estará atento às medidas por parte da Prefeitura de Maceió, via Seminfra, inclusive para responsabilizar. Dória afirmou que a implementação das providências pela Seminfra serão cobradas a acompanhadas. O promotor também instruiu os moradores a acompanharem o andamento de todo processo, por parte do Ministério Público.

“Tivemos aqui a manifestação da equipe técnica, dando a palavra de que agirão e de que o local, apesar da situação que causa pânico aos moradores, principalmente em tempos chuvosos, não tem perigo de desabamentos. O Ministério Público manterá sua vigilância e havendo necessidade, o que esperamos não ocorrer, não livraremos o poder público da responsabilização”, diz o representante ministerial.

Em 2017, a barreira deslizou e chegou a atingir um táxi A preocupação com um possível desabamento , portanto, se estende a quem trafega na região. O Ministério Público aguarda relatório da Seminfra, em resposta ao Ofício 092/2022 , sobre plano de ação.