Economia
Relator da PEC retira trecho que fazia referência à dispensa do teto
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou o trecho da proposta questionado por especialistas e que poderia autorizar o descumprimento do teto de gastos públicos em 2022. O relatório lido anteriormente no plenário do Senado incluía um dispositivo que, de acordo com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia e técnicos do Congresso, dispensava o cumprimento do teto no próximo ano.
Com a nova redação, a folga aberta pela mudança do cálculo do teto de gastos em 2022, calculada em R$ 62,2 bilhões, será destinada somente às despesas com a aplicação de programas sociais – neste caso o Auxílio Brasil – e gastos com saúde, previdência e assistência social, sem exclusão do Orçamento do teto.
“Ficou a dúvida, ao manter essa frase, se a gente estava tendo aqui uma licença para gastar fora do teto. Não é esse o propósito, não foi esse o acordo”, disse Bezerra no plenário.
Após os questionamentos à redação anterior, o senador afirmou que a interpretação de que o teto não seria respeitado em 2022 era “maluquice”.
Autor: Daniel Weterman e Adriana Fernandes
Copyright © 2021 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1MÁ ADMINISTRAÇÃO
João Campos e JHC, prefeitos tiktokers recorrem a empréstimos milionários para cobrir rombo de gestões
-
2ATO LIBIDINOSO
Segundo a Polícia Civil, homem flagrado fazendo sexo na praia de Ponta Verde é policial judiciário do Ceará
-
3CRONICA ESPORTIVA DE ALAGOAS EM LUTO
Morre, de infarto fulminante, o radialista e Bacharel em Direito palmeirense, Arivaldo Maia
-
4PREDADORES DO PODER
Como dinastias políticas transformam municípios alagoanos em presas de seus interesses
-
5COMUNICAÇÃO
Com emoção, o palmeirense Arivaldo Maia se despede do rádio alagoano