O Senado aprovou um projeto que prevê um novo repasse federal de até R$ 2 bilhões para as Santas Casas. Os recursos deverão ser repassados pelo Executivo em um prazo de 15 dias após a publicação da lei, que ainda depende de aval da Câmara e de sanção presidencial.
Um projeto semelhante foi aprovado no ano passado, na primeira onda da pandemia de covid-19. Agora, senadores articularam uma nova rodada do auxílio para essas instituições. O recurso poderá ser usado em uma série de despesas, desde o pagamento de profissionais de saúde até a aquisição de medicamentos.
A proposta não apresenta uma fonte de financiamento nem redução de outras despesas. O parecer apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirma que o Executivo poderá editar um novo crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para efetuar o repasse aos hospitais.
Autor: Daniel Weterman
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