sábado, 16 de outubro de 2021

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Senado rejeita veto às federações partidárias; Câmara vota em seguida

O Senado rejeitou o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias, em uma votação que representou derrota para o Palácio do Planalto. O veto foi rejeitado por 45 votos a 25 e ainda depende de análise da Câmara dos Deputados, que deve realizar uma nova sessão ainda nesta segunda-feira, 27. Partidos como PCdoB, Rede, PV e Cidadania correm risco de extinção a partir de 2022 e pressionam pela derrubada do veto.

Com as federações, dois ou mais partidos podem se juntar e formar um bloco durante a eleição, mas terão que atuar juntos no Congresso e nos Legislativos de todo o País nos quatro anos seguintes. As filas deverão atuar como se fossem uma única agremiação partidária. Dessa forma, legendas menores poderão se unir a partidos maiores e manter representantes que não seriam eleitos no modelo atual.

O argumento dos defensores da medida é viabilizar a união de partidos políticos com identidade programática, diferente das coligações eleitorais, que poderiam unir legendas de campos diferentes de forma fisiológica para aumentar bancadas. O PT e o PCdoB, por exemplo, planejam formar uma federação para atuarem juntos no Congresso e nas Assembleias Legislativas a partir das próximas eleições. A mesma conversa ocorre entre o PSDB e o Cidadania.

“Não tem nada a ver coligação com federação. As coligações se encerram às 5h da tarde do dia da eleição, não têm nenhuma consistência, não têm nenhuma liga ideológica, doutrinária. Na federação, os partidos são obrigados a permanecerem nela pelos próximos quatro anos depois da eleição”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para quem a federação é o embrião de um futuro partido político.

Aliados do governo defenderam o veto argumentando que as federações eram apenas uma forma de salvar partidos que correm o risco de entrar em extinção após a cláusula de desempenho e o fim das coligações. “A federação nada mais é do que uma tentativa de se dar sobrevida a partidos como PCdoB, PCO, esses que defendem regimes que já são testados e reprovados em todo mundo, como o comunista”, disse o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).

Autor: Daniel Weterman
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