A Vale e lideranças indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe formalizaram um novo acordo sobre as medidas de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Em vez de desembolsos mensais a 223 indígenas até dezembro de 2024, a mineradora vai antecipar os pagamentos, com repasse único, no valor total de R$ 10,85 milhões.
Segundo a mineradora, as lideranças indígenas tiveram apoio, no acordo, do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
O montante antecipado foi calculado a partir do que seria pago, mensalmente, até dezembro de 2024: um salário mínimo por adulto, meio salário por adolescente e um quarto de salário por criança, além do valor de uma cesta básica e frete para as 60 famílias.
O acordo prevê ainda a manutenção, até dezembro de 2023, dos serviços de assistência primária à saúde realizados na aldeia Naô Xohã por equipe multidisciplinar.
A Vale também discute com lideranças indígenas a realização de diagnóstico de saúde e estudo socioeconômico para definição do plano reparatório integral, bem como das bases para indenização individual.
Brumadinho
Recentemente, a Vale voltou a enfrentar contratempos por causa de suas barragens e questões ambientais. O Ministério Público do Trabalho interditou, na semana passada, um trecho da Estrada de Ferro Vitória-Minas alegando riscos na Barragem de Xingu, da mina Alegria, em Mariana.
Além disso, como antecipado pela Broadcast na noite de quarta-feira, dia 9, a 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão. A mineradora informou que avalia recorrer da decisão.
Autor: Bruno Villas Bôas
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