Variedades
Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Cultura; matéria segue para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 6, a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o final de 2022. A votação foi simbólica, sem a contagem de votos, e a matéria segue agora para sanção presidencial.
Não houve alteração em relação ao texto da relatora da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
O texto aprovado inclui no rol de objetivos do PNC “monitorar, acompanhar e avaliar atividades, programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional”.
O texto acrescenta ainda a obrigação de haver ampla publicidade e divulgação da avaliação periódica que o Poder Executivo promove sobre a eficácia do PNC.
Autor: Camila Turtelli
Copyright © 2021 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1TRANSPORTE
Arapiraca inicia obras do VLT com investimento de R$ 200 milhões
-
2ELEIÇÃO ESMAGADORA
Com ampla vitória, Ronaldo Medeiros assume comando do PT em Alagoas e promete renovação partidária
-
3COMPARECEU EM MASSA
PT realiza eleição interna com forte disputa em Alagoas e mobilização histórica em Palmeira dos Índios
-
4TRAVOU
Indicação ao STJ emperra por impasse político entre Lula, Lira e JHC, aponta colunista
-
5ELEIÇÃO TRANQUILA
Silvano Vieira é eleito presidente do PT em Rio Largo; chapa estadual de Ronaldo Medeiros também vence no município