quinta-feira, 22 de Abril de 2021
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Deputados tentam emplacar novas regras eleitorais depois de perceberem que estão em apuros para 2022

Por Redação com agências

Deputados pedem a Arthur Lira mudanças nas regras eleitorais

Os maiores partidos políticos no país estão em polvorosa. A proximidade das composições e filiações partidárias – cada vez mais difíceis diante das regras eleitorais que proíbem coligações, amedrontam grandes agremiações, bem como legendas pequenas.

E por isso os partidos se anteciparam para travar a tentativa de grupos parlamentares na Câmara dos Deputados que tentam mudar a lei eleitoral. Um grupo de trabalho foi formado para elaborar proposta, passando pelas comissões permanentes em vez do rito tradicional.

Este estilo foi adotado pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia e continuado pelo novo presidente, o deputado Arthur Lira. A estratégia é concentrar poderes nas mãos de deputados indicados e escolhidos pelo manda-chuva da Casa. É uma decisão também como prioridade para o projeto. Os deputados e senadores têm oito meses para aprovar na Câmara e no Senado (e conseguir a sanção do presidente Jair Bolsonaro) um projeto que muda as regras das eleições de 2022 . É o critério da anualidade, só é possível mudar regras 12 meses antes do pleito.

O alvo é a coligação proporcional. Deputados fizeram as contas, analisaram o teste (a eleição municipal) e concluíram que, se não houver mudança, a reeleição fica inviabilizada. É a realidade: antes o eleitor votava em um candidato e acabava elegendo outro que nem sabia, de outra legenda. Os maiores partidos entendem que a situação beneficia a concentração e não querem mudar. Haverá um corte de pelo menos 50 por cento dos partidos. Por isso a expectativa é de que uma acomodação partidária aconteça nos próximos dias.

São duas regras em debate, o fim das coligações proporcionais e as cláusulas de barreira. Aí é que mora o grande adversário dos pequenos partidos. É preciso eleger deputados em vários Estados para o partido ter direito ao dinheiro público do Fundo Eleitoral. As siglas que não atingirem a barreira ficarão também sem estruturas na Câmara dos Deputados.

Na mesa, o grande debate sobre a regulamentação das eleições. O que há em consenso é que a Justiça Eleitoral será cercada. Uma lei detalhista deve ser aprovada para evitar a regulamentação via Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Volta o debate sobre um novo sistema eleitoral, o distrital ou distritão. Os deputados querem mudar também critérios para distribuição do Fundo Eleitoral.

Sem legislação, o TSE entendeu que o dinheiro deve ser distribuído de forma igual entre brancos e pretos. A própria Justiça definiu também a quota para as mulheres e gastos na campanha. Os presidentes dos partidos não gostaram das mudanças, que não foram discutidas no Congresso e definidas no TSE.

A inércia neste caso é uma arma poderosa na política. Os partidos que fazem pressão para mudanças terão que negociar muito para ganhar apoio dos grandes. Volta ao debate inclusive o distritão, que é a possibilidade de eleição de deputados por municípios ou regiões específicas do Estado. Uma mudança assim mudaria completamente o horizonte da disputa política. Para votar um projeto assim, é preciso uma maioria firme, que ainda não existe no Congresso.

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