O Senado aprovou nesta terça-feira o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria será promulgada, e passa a valer a partir do ano que vem.
O senador Rodrigo Cunha considera que a aprovação representará um grande avanço para o país. Além de tornar o Fundeb permanente, o texto garante mais recursos da União para que os estados e municípios invistam na educação básica.
“É um passo importante que damos para valorizar a educação no Brasil. Um país desigual como o nosso não tem outra porta de saída para vencermos os ciclos de pobreza a não ser por meio da educação. É urgente que demos às nossas crianças e jovens perspectivas de um futuro digno. E é na sala de aula que isso acontece”, aponta Rodrigo.
O Fundeb é a principal ferramenta de manutenção do ensino público. Para o senador alagoano, é fundamental que o fundo seja fortalecido, especialmente agora em tempos de crise.
O novo Fundeb foi aprovado na Câmara e no Senado e aumenta os repasses feitos a mais de 2 mil instituições de ensino, atingindo cerca de 17 milhões de alunos.
O incremento do repasse federal começa em 2021 com 12% e vai até 2026, quando chegará a 23%. Atualmente, a União contribui com 10% do fundo.
