Durante audiência virtual conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na última terça-feira, 4, para tratar das condições de trabalho no Centro Pesqueiro de Maceió, os pescadores e marisqueiros que trabalham no local apresentaram um novo documento com as principais reivindicações da categoria e, também, com propostas de solução para os problemas mais graves encontrados no local. A categoria solicitou a mediação do MPT após informar que o centro pesqueiro não atende a todas as necessidades da categoria e possui problemas que podem afetar a saúde dos trabalhadores.

A audiência de mediação foi conduzida pelo procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, e contou com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Município de Maceió, da Secretaria de Habitação Popular, da Secretaria de Turismo do município e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) – entidade responsável por administrar o centro pesqueiro. Dentre as propostas apresentadas no documento – entregue pela representante dos pescadores, Francineide Oliveira – a categoria pede que uma equipe técnica faça uma vistoria sobre a condição real de esgotamento sanitário do centro pesqueiro, e que possa trazer alguma solução para evitar as condições de alagamento e de formação de esgoto que existem atualmente.

Os pescadores e marisqueiros também reivindicam a disponibilização de água, pias nos boxes onde os pescados são armazenados e condições para trabalho com higiene. Os trabalhadores também solicitam a ampliação da área de tratamento dos mariscos – eles afirmam que o espaço é apertado -, solicitam que seja permitida a entrada de veículos para descarregar material até os boxes e também reivindicam uma cantina coletiva para que possam almoçar dentro do espaço.
A categoria também pede que a elaboração de regras e mudanças do centro pesqueiro seja realizada com a participação dos trabalhadores, já que, segundo os pescadores, houve dificuldades de diálogo com o Município de Maceió durante o processo de transferência dos trabalhadores para o novo espaço.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, afirmou que os problemas elencados pelos pescadores estão, a princípio, sendo encaminhados para uma solução dentro do prazo ainda a ser combinado, já que algumas alterações demandam intervenção na estrutura física do local. No entanto, Gazzaneo ressaltou que o MPT pretende participar da próxima reunião do comitê local – no próprio centro pesqueiro – para acompanhar a evolução das necessárias adequações no ambiente de trabalho dos pescadores. A reunião deverá acontecer na primeira quinzena de setembro.

Medidas estão sendo encaminhadas, segundo município
De acordo com o Município de Maceió e o IABS, as obras para a resolução do esgotamento sanitário já foram iniciadas, com previsão de finalização nas próximas semanas. Sobre a falta de água no local, o ente municipal e a entidade gestora informaram que o centro possui caixas d’água e um reservatório para suprir eventuais problemas de abastecimento, e afirmaram que já existe um projeto para que as pias sejam disponibilizadas nos corredores para facilitar a higienização dos boxes.

A respeito da ampliação da área de filetagem, o município e o IABS informaram que o centro pesqueiro possui quatro áreas de beneficiamento de pescados, e que o IABS vem fazendo o monitorando de cada espaço. Já sobre a descarga do pescado, o município informou que é proibida a entrada de veículos de tração animal no local, e que solicitou o auxílio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para organizar o trânsito de veículos no local.

O ente municipal ainda afirmou que a ativação de uma cantina coletiva poderá ser discutida em reuniões do comitê local. E, a respeito da participação dos pescadores nos processos de decisão, o município explicou que a demanda está encaminhada, tendo em vista a realização, em 21 de julho, da eleição dos representantes do comitê local.