sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

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CSA poderá receber título de utilidade pública

Por Assessoria

O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sílvio Camelo (PV), apresentou um projeto de lei, que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública do Centro Sportivo Alagoano (CSA), entidade de direito privado sem fins lucrativos, fundado em 7 de setembro de 1913. A matéria já foi lida no plenário e encaminhada para a comissão de Constituição e Justiça da Casa para emissão de parecer.

“A concessão do título de utilidade pública significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, entidades, fundações ou associações civis em consonância com seu objetivo social e sem fins lucrativos, são prestadoras de serviços a coletividade. Desta feita, é o reconhecimento do governo estadual ao trabalho desenvolvido, como útil, valioso e importante para a sociedade”, destacou Sílvio Camelo.

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