Brasil
Presidente do TJ de Alagoas vira réu no STJ por difamação e injúria; Defesa disse que fala foi ‘reação de indignação’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (23), por seis votos a três, tornar réu o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, por ter chamado uma advogada de “vagabunda” em mensagens enviadas a jornalistas pelo WhatsApp.
Segundo o processo, repórteres publicaram a declaração em reportagens impressas e na internet, os áudios com a fala do desembargador viralizaram em Alagoas.
A advogada tributarista Adriana Mangabeira pedia na Justiça o recebimento de honorários por um processo no qual atuou e apontou suspeita de corrupção por parte do desembargador. Ela chegou a apresentar uma representação contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A fala do desembargador foi uma reação quando procurado por jornalistas para comentar a suspeita de corrupção. Segundo o processo, ele a chamou de “vagabunda”, “sacana” e “desonesta”. Após isso, a advogada, entrou com uma queixa-crime contra o magistrado.
O Ministério Público Federal (MPF) concordou com o recebimento da queixa e foi a favor de abertura de ação penal contra o presidente do TJ/AL.
Seis ministros da Corte Especial viram elementos suficientes para ele virar réu. Mas afirmaram que, como se trata de crimes contra honra, não é caso de afastamento do cargo.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3POLÍTICA
Bolsonaro muda agendas em SC e veta presença no palco de pré-candidata do PL que criticou sua gestão na pandemia
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5'DE MESTRE DE OBRAS A PRESIDENTE DO IGPS'
O escândalo do instituto que recebeu R$ 30 milhões em Palmeira e que está sob investigação federal