sábado, 04 de Abril de 2020

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Irregularidades podem afastar mais prefeitos; Teófilo e Padre Eraldo na mira

Por Assessoria

Prefeitos enrolados em sua gestão

A cassação do prefeito Gilberto Gonçalves em Rio Largo pela Câmara de Vereadores local – atestou que o chefe da municipalidade do terceiro maior município de Alagoas estava envolvido em diversas irregularidades. Mas o efeito da retirada de GG do poder não foi eficaz, porque sua esposa, a vice-prefeita Cristina Gonçalves – assumiu o mandato em seu lugar.

Todavia o fato acendeu o alerta de vários outros prefeitos pelo interior de Alagoas que estão brincando com a gestão pública e outros “metendo a mão” mesmo.

Dois destes que estão na mira do Ministério Público é o Padre Eraldo Cordeiro, de Delmiro Gouveia e Rogério Teófilo de Arapiraca, prefeitos de importantes municípios alagoanos.

Por enquanto, ambos mantêm o controle do Poder Legislativo em seus Municípios e respiram aliviados, só que no município sertanejo o jogo está mais dividido do que no agreste – onde de nove edis, 5 sustentam o mandato do padre; já em Arapiraca, o tucano Rogério Teófilo, na política do “toma lá dá cá” mantém no bico 16 vereadores dos 17 que compõe o Poder Legislativo.

Frise-se, no entanto, que nesses dois municípios, as denúncias saíram da seara política e já ingressaram no campo da justiça, onde o Ministério Público Estadual e Federal analisam as denúncias contra esses gestores.

Em Delmiro, o Ministério Público Estadual de forma atuante deu uma “batida” na prefeitura do padre e levou documentos, computadores e todo o arquivo da secretaria de finanças do Município, onde se supõe ter sido desviado mais de R$20 milhões. Já em Arapiraca, o prefeito Teófilo está envolto em denúncias menores, mas que se iguala na forma de corrupção às maiores. Na primeira delas, o prefeito foi acusado de contratar uma empresa de auditoria, sem formalizar a relação jurídica e ainda dando calote na tal empresa. Outro fato que tira o sono de Teófilo é o escândalo das cadeiras, que sumiram de um depósito em Arapiraca e foi adquirida através de recursos federais. Neste caso, quem vai atuar é o Ministério Público Federal.

 

Rio Largo

Gilberto Gonçalves

Após a Câmara de vereadores de Rio Largo cassar o mandato do prefeito Gilberto Gonçalves, o GG -“Quero meu Dinheiro”, por 10 X 1, quem assume o comando do município é a própria esposa e vice-prefeita, Maria Cristina Cordeiro da Silva, a Cristina Gonçalves (PEN).

Foram algumas acusações contra o agora “ex-prefeito” Gilberto Gonçalves para que o legislativo rio-larguense cassasse o mandato. Entre elas, a de que Gabriela Cristina Gonçalves da Silva Cordeiro, a filha de GG, foi nomeada secretária municipal de Relações Institucionais (Serin) com apenas 19 anos – sem idade mínima para exercer o cargo.

Ou seja, GG sai de cena – até que a Justiça decida devolver o mandato, já que os advogados devem recorrer em todas instâncias judiciais, mas fica no cargo de prefeita a esposa. Tudo em casa! Mandato de marido para mulher.

Fora isso, GG -“Quero meu Dinheiro”, além de querer fazer da Prefeitura de Rio Largo como se fosse uma de suas empresas, ganhou o titulo de “Prefeito Perseguidor” por usar do cargo e Poder para dar ordens nos munícipes.

Na semana passada um comerciante chamou pessoalmente GG de “covarde”, após o estabelecimento ter sido transferido para uma outra região por determinação da Prefeitura. 

Quanto ao fato da cassação de o GG -“Quero meu Dinheiro”, na quarta-feira, 17, a Câmara de Vereadores só trocou seis por meia dúzia. Afinal, permanece tudo em casa com a posse de Maria Cristina Cordeiro da Silva, a Cristina Gonçalves (PEN).

Gilberto Gonçalves ainda tentou nesta quarta-feira, 17, na 2ª Vara de Rio Largo / Cível, fazer com que a decisão da Câmara de Vereadores fosse suspensa pela justiça.

O mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por GG, em face das decisões proferidas nos autos do Processo Administrativo nº 230/2019, dando como autoridade coatora a Comissão Especial Processante de Investigação (CEI), foi negado pela juíza da Comarca de Rio Largo.

Na decisão, a juíza Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira indeferiu o pedido de Gilberto Gonçalves alegando não ser caso de impetração de mandado de segurança, consoante art. 10 da Lei nº 12.016/2009.

 

Delmiro Gouveia

Eraldo Joaquim Cordeiro (Padre Eraldo)

Em Delmiro Gouveia, a Câmara de Vereadores acatou quatro denúncias contra o prefeito do município, Eraldo Joaquim Cordeiro, o Padre Eraldo. São denúncias mais graves, de improbidade administrativa e com a apresentação de supostas provas pelo denunciante.

As denúncias foram aceitas pela Câmara de Delmiro no dia 30 de abril deste ano. O prazo para a emissão de parecer, de no máximo 90 dias, termina no final deste mês.

Como mais de uma das 4 comissões tem maioria de vereadores de oposição, é provável que o parecer seja pela cassação do prefeito. A decisão final será do plenário.

Dificilmente, o resultado na Câmara de Vereadores de Delmiro será igual ao de Rio Largo, que cassou GG por 10 votos contra um.

Segundo informações de bastidores, pelo menos cinco vereadores teriam cargos na prefeitura de Delmiro Gouveia. Existem ainda informações de que alguns vereadores mantêm outros tipos de negócios (contratos em nome de terceiros) no município.

Por isso o voto de cada vereador vai depender da pressão popular. E não apenas isso. Também se discute hoje uma estratégia política e eleitoral em torno do mandato de Eraldo Cordeiro e da sua sucessão.

Para alguns, a permanência dele no cargo beneficiaria o grupo do ex-prefeito Lula Cabeleira, que teria mais chances de vencer as próximas eleições.

A cassação de padre Eraldo, por outro lado, daria um trunfo ao seu vice, Gabriel Varjão, que poderia se viabilizar como candidato a prefeito.

Os grupos de oposição em Delmiro Gouveia não estão falando a mesma linguagem. A “divisão” pode levar os vereadores a deixar a “decisão” para o Ministério Público do Estado.

O MP/AL já colheu todos os depoimentos no processo em Eraldo Cordeiro é investigado sob suspeita de fraudes em licitações e deve oferecer denúncia nos próximos dias.

Um experiente e bem articulado político delmirense avalia que “seria mais fácil para a Câmara de Vereadores cassar o Padre Eraldo depois da denúncia do MP”.

O problema é que o Ministério público não tem prazo para oferecer a denúncia. Se for depois do prazo de 90 dias da investigação, os Vereadores de Delmiro Gouveia podem passar batidos.

São quatro investigações em andamento: Denúncia 0329-002/2019 emergencial para empresa especializada em gerenciamento de contratos, de autoria de Antônio Mário Cavalcante;

Denúncia 0329-004/2019 emergencial para contratação de empresa especializada em prestação de assessoria de contabilidade, de autoria de Antônio Mário Cavalcante;

Denúncia 0329-005/2019 adesão de ata para contratação de empresa agenciadora dos serviços de publicações oficiais, de autoria de Gilberto José da Silva;  Denúncia 0402-06/2019 contra o prefeito de Delmiro Gouveia, de autoria de Josivaldo Clarindo Vieira.

 

Arapiraca

Rogério Teófilo

Afora os escândalos da contração de OSCIPs, entre outros que surgiram ao longo do mandato, um que deixa os munícipes arapiraquenses de orelha em pé e o gestor assustado é o “calote da auditoria”. 

O procurador geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar, afirmou recentemente que caso a improbidade administrativa seja comprava no ‘escândalo da auditoria’, o prefeito Rogério Teófilo e o ex-auditor Luiz Lobo “merecem cadeia”.

“Se fraudaram a licitação, todos merecem cadeia, não só os gestores. Se for comprovado um contrato verbal, isso é crime. Lugar de criminoso é na cadeia”, afirmou Alfredo Gaspar.

Luiz Lobo denunciou a Prefeitura de Arapiraca por firmar um acordo verbal e dar um “calote” em sua empresa de auditoria.  Alfredo Gaspar explicou que 16 pessoas já foram ouvidas no caso, mas ainda não há dados suficientes para caracterizar ou não improbidade. “O Ministério Público é uma instituição independente, e outros promotores têm autonomia funcional para apurar a verdade de cada fato”, disse.

 

Caso das cadeiras

O promotor Rogério Paranhos Gonçalves encaminhou nota para a imprensa informando o andamento de alguns dos casos que tramitam na 4ª Promotoria de Arapiraca em face da prefeitura de Arapiraca, entre eles o caso das carteiras escolares, conhecido como “escândalo das carteiras”, que chegou a público no ano passado, após denúncia que o município de Arapiraca havia comprado dois mil conjuntos de mobília escolar e que parte do carregamento havia desaparecido.

Sobre o caso, Paranhos afirmou que o procedimento está em tramitação no Ministério Público Federal em Arapiraca porque os conjuntos escolares foram pagos em novembro do ano passado com recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que tem origem no governo federal.

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