domingo, 23 de Janeiro de 2022

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Falece em Maceió o advogado José Moura Rocha

Por Assessoria

José Moura Rocha faleceu neste domingo

O advogado alagoano José Moura Rocha, um dos ícones da oposição durante a ditadura brasileira, faleceu na noite deste domingo (27). Seu corpo será sepultado às 18h desta segunda (27), com velório na Capela 3 do cemitério Parque das Flores.

Pai de Breno e Bolivar, o Dr. Mauro Rocha foi o advogado que chefiou a defesa do então presidente Fernando Collor de Mello durante seu processo de impeachment.

Foi ele mesmo quem leu a carta renúncia de Collor, na sessão que mesmo assim votaria a retirada de seu cliente. Ele disse ter ficado “estupefato” com a decisão do Senado de seguir com o julgamento.

Ditadura

Em 1965, durante o período da ditadura, fora acusado de ser o autor intelectual da morte do secretário de Segurança de Alagoas, Luiz Augusto de Castro e Silva, o Tininho. Moura Rocha foi preso no dia 6 de abril e levado para o quartel do 20º Batalhão de Caçadores, em Maceió, onde ficou incomunicável por 14 dias, como narrado no site História de Alagoas.

Preso, Moura revelou que sofreu inúmeros constrangimentos enquanto esteve incomunicável. Os interrogatórios começavam sempre a partir da meia-noite para não o deixar dormir. Depois de saber que seu advogado, José Costa, tinha sido preso ao tentar impetrar habeas corpus em seu benefício, Moura Rocha resolveu adotar uma estratégia diferente.

Ele então propôs um acordo: assinaria a confissão desde que não fosse consignada a participação de terceiros. Depois de assinar a confissão, aproveitou a oportunidade de falar ao vivo na rádio e denunciou toda a farsa de seu processo de acusação.

O julgamento, que teve início às 14 horas do dia 21 de junho de 1966, foi presidido pelo juiz Gerson Omena Bezerra e teve transmissão ao vivo pelo rádio. Moura Rocha fez sua autodefesa e contou ainda com a atuação do advogado José de Oliveira Costa e do advogado e professor Francisco Oscar Penteado Stevenson, da Faculdade Nacional de Direito.

Após 17 horas, já na manhã do dia 22 de junho, foi proclamado o veredito e Moura Rocha foi absolvido por 6 a 1. O Ministério Público interpôs recurso e novo julgamento foi marcado. Este foi encerrado no dia 15 de fevereiro de 1967, com José Moura Rocha sendo absolvido pela segunda vez, desta feita por unanimidade do júri.

Moura Rocha foi aplaudido de pé pelos presentes. Atuaram na defesa os advogados José de Oliveira Costa, José Ribeiro da Costa, Antônio Aleixo e o professor Oscar Stevenson. Moura Rocha, após 23 meses na prisão, saiu de Alagoas no mesmo dia de sua liberdade. Avaliou que não tinha mais condições de exercer a advocacia em sua terra natal e, junto com a família, foi morar em Brasília.

Já como advogado de renome nacional, José Moura Rocha voltou a Alagoas em 1978, aceitando o convite do deputado federal José Costa para ser candidato a senador por uma das vagas em disputa na eleição daquele ano. Em 1982, voltou a ser candidato ao Senado, substituindo Teotônio Vilela que havia adoecido.

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